Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminharam, na segunda-feira (7), uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo uma apuração rigorosa dos fatos que envolvem integrantes do tribunal. Os signatários também solicitaram a convocação, com urgência, de uma sessão pública do plenário para tratar do caso.
No documento, os ex-ministros manifestaram confiança na condução de Fachin e defenderam que o Supremo adote providências diante das denúncias que vêm atingindo a instituição. Para eles, a situação representa a “mais aguda crise de sua história” e exige uma resposta formal do plenário.
A carta afirma ainda que os acontecimentos divulgados recentemente vêm afetando o prestígio e a autoridade do tribunal, além da confiança da população e da estabilidade das instituições democráticas. Os magistrados aposentados pedem que eventual investigação seja conduzida com rigor e respeito ao devido processo legal.
Quem assinou a carta
Entre os signatários estão nomes que ocuparam posições de destaque no STF nas últimas décadas. A relação inclui:
- Néri da Silveira;
- Francisco Rezek;
- Sydney Sanches;
- Celso de Mello;
- Carlos Velloso;
- Ilmar Galvão;
- Nelson Jobim;
- Ellen Gracie;
- Cezar Peluso;
- Ayres Britto;
- Joaquim Barbosa;
- Eros Grau;
- Rosa Weber.
A manifestação reúne, portanto, ex-presidentes e ministros aposentados de diferentes períodos da história recente do Supremo.
Caso Master está no centro da crise
A crise mencionada pelos ex-ministros ganhou força após a divulgação de parte das investigações da Polícia Federal relacionadas ao caso Master.
Segundo o material, mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e a Daniel Vorcaro, então controlador do banco, aparecem nos autos. Em uma das conversas, o banqueiro questiona se Moraes poderia obter informações ou interferir em uma operação relacionada à instituição.
Outro ponto citado envolve um contrato de aproximadamente R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. O material também menciona cartões de crédito corporativos emitidos para os filhos do casal.
A divulgação dessas informações ocorreu por decisão do ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo.
Diante da repercussão, os ex-ministros defendem que o plenário do STF trate formalmente dos fatos e determine uma apuração que permita esclarecer as circunstâncias apontadas nas investigações.
