Fachin defende harmonia entre Congresso e STF em sessão dos 200 anos da Câmara

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu nesta quarta-feira (6/5) uma relação de harmonia entre o Judiciário e o Congresso Nacional durante sessão solene em comemoração aos 200 anos da Câmara dos Deputados.

Em discurso realizado em Brasília, Fachin afirmou que “Parlamento e Judiciário não se enfrentam. Não se substituem. Sustentam-se mutuamente”, em uma sinalização de conciliação entre os Poderes após recentes episódios de tensão institucional.

O ministro destacou ainda que a Constituição deve servir como “direção, limite e proteção” para a atuação das instituições públicas. Segundo ele, a Carta Magna não pode ser tratada como um simples “ornamento”, mas como instrumento essencial para garantir liberdades e impedir abusos de poder.

Fachin também afirmou que a República exige “dedicação e vigilância permanente” e defendeu respeito às regras institucionais e ao equilíbrio entre os Poderes.

A fala ocorre em meio a um momento de desgaste envolvendo o STF e o Congresso, especialmente após embates sobre limites impostos pela Corte à atuação de CPIs e em meio às repercussões das investigações relacionadas ao caso Banco Master.

Segundo a reportagem, o ministro Dias Toffoli deixou a relatoria de ações ligadas ao escândalo após a Polícia Federal encontrar menções a ele em material apreendido com o empresário Daniel Vorcaro.