Flávio Dino cobra explicações de deputados do PL sobre suposto uso de emendas em filme de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os deputados Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon apresentem, no prazo de cinco dias, esclarecimentos sobre indícios de uso de emendas parlamentares no financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão atende a um pedido da deputada Tabata Amaral, que aponta possíveis irregularidades na destinação de recursos públicos, especialmente no uso das chamadas “emendas Pix”, mecanismo que permite transferência direta de verbas a estados e municípios.

Segundo o documento apresentado, há indícios de que recursos destinados a entidades ligadas à produção audiovisual possam ter sido utilizados, ainda que de forma indireta, para financiar o projeto, levantando questionamentos sobre eventual desvio de finalidade.

Ao analisar o caso, Dino destacou a necessidade de garantir o cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade definidas pelo próprio STF. Como parte da decisão, o ministro também determinou a intimação do advogado-geral da Câmara dos Deputados, que deverá se manifestar sobre o tema.

A medida amplia o debate sobre o uso de emendas parlamentares, instrumento frequentemente criticado pela baixa transparência, e coloca sob escrutínio a destinação de recursos públicos em projetos de natureza política e cultural.

Até o momento, os parlamentares citados não haviam se pronunciado oficialmente sobre o caso.