Governo zera imposto de caneta emagrecedora anunciada como “100% brasileira”

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou o imposto de importação para milhões de componentes utilizados na fabricação do Ozivy, medicamento anunciado pela farmacêutica EMS como a primeira caneta emagrecedora “100% brasileira”. A medida autorizou a entrada no país, sem tributação alfandegária, de dispositivos plásticos e agulhas de aplicação importados principalmente da China.

Os documentos de liberação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Fazenda, apontam que a isenção foi concedida para a importação de cerca de 30 milhões de insumos destinados ao produto. A caneta utiliza semaglutida, princípio ativo conhecido pelo uso em tratamentos para obesidade e diabetes.

Segundo informações divulgadas, o primeiro benefício tributário foi aprovado em agosto do ano passado, quando a Camex reduziu a alíquota padrão de 14,4% incidente sobre um lote inicial de 10 milhões de aplicadores descartáveis, com validade de 12 meses. Pouco depois, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a comercialização dos medicamentos Lirux e Olire, ligados ao projeto da farmacêutica.

Posteriormente, a EMS solicitou ampliação do incentivo fiscal para importação de 58,2 milhões de estruturas aplicadoras voltadas ao lançamento do Ozivy. O pedido integral não foi aceito, mas o comitê ministerial da Camex aprovou imposto zero para uma cota de 30 milhões de unidades.

Relatórios técnicos mencionados no processo indicam que fornecedores asiáticos dominam o mercado de seringas especiais usadas pelo setor farmacêutico no Brasil. A China lidera as exportações para o mercado nacional, respondendo por 35,6% dos lotes comercializados, seguida pela Índia (24,2%) e Taiwan (13,5%). Estados Unidos e Turquia aparecem entre os demais fornecedores do setor.

Após a repercussão do caso, a EMS divulgou nota afirmando que o medicamento continua sendo legitimamente nacional, argumentando que as etapas mais complexas de pesquisa, desenvolvimento, testes laboratoriais, controle de qualidade e envase são realizadas em território brasileiro. A farmacêutica também afirmou que a importação de determinados componentes médicos é uma prática comum da indústria global, diante da limitação de fornecedores nacionais de alta precisão.

Segundo a empresa, a redução tributária ajudaria a ampliar a oferta do medicamento e reduzir o preço final para consumidores, além de viabilizar a produção em larga escala. A companhia informou ainda utilizar estrutura industrial própria na Sérvia para complementar parte do fornecimento internacional.

O episódio reacendeu discussões sobre incentivos fiscais concedidos pelo governo federal, especialmente em casos envolvendo produtos apresentados como nacionais, mas dependentes de cadeias globais de suprimento para fabricação.