STJ é alvo de questionamentos após uso de carros oficiais em evento sobre ética judicial no Rio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mobilizou dezenas de veículos oficiais para deslocamento de convidados estrangeiros durante programação paralela de um congresso sobre ética judicial realizado no Rio de Janeiro. A iniciativa ocorreu no âmbito do “Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial”, promovido pela Corte sob liderança do presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin.

Segundo informações divulgadas, carros do próprio STJ, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) teriam sido utilizados para transportar participantes estrangeiros em visitas a pontos turísticos da capital fluminense, incluindo o Cristo Redentor e o Maracanã. O passeio ocorreu no sábado (30), enquanto a maior parte da programação oficial do evento se concentrou em Brasília. Estimativas apontam o uso de cerca de 50 veículos oficiais.

O encontro, apresentado como espaço de debates sobre ética no Judiciário, inteligência artificial, redes sociais e defesa do Estado de Direito, reuniu representantes de 23 tribunais estrangeiros, inclusive cortes constitucionais. Um dos painéis realizados no Rio tratou da atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial, conjunto de diretrizes difundidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para atuação de magistrados.

Em nota, o STJ informou que os custos do evento ainda estão sendo calculados e que os dados serão divulgados “oportunamente no prazo de duas semanas”. Sobre a passagem da delegação estrangeira pelo Rio, o tribunal afirmou apenas que os convidados “visitaram pontos turísticos do Rio de Janeiro, sem despesas de almoço e jantar para o STJ”, sem detalhar o uso dos veículos oficiais.

Outro ponto que gerou questionamentos foi a ausência da atividade turística na programação oficial do congresso divulgada pela Corte. O tribunal também informou que custeou passagens aéreas apenas de convidados da África do Sul, Argentina e Peru, todos em classe econômica.

Parte da programação ocorreu sem acesso da imprensa e sem transmissão ao vivo. Em resposta, o STJ afirmou que o modelo buscou garantir liberdade de debate entre os participantes e informou que deverá divulgar relatório público com as principais conclusões do encontro, sem identificação individual das manifestações.

O episódio ocorre em momento de pressão institucional sobre o tribunal. Nos últimos anos, o STJ passou a enfrentar desgaste público diante de investigações relacionadas à venda de sentenças no âmbito da Operação Sisamnes, da Polícia Federal, além de apurações envolvendo condutas de magistrados e servidores da Corte.

Durante participação no congresso, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, defendeu rigor ético no Judiciário e afirmou: “Eu acredito no Poder Judiciário brasileiro, nos juízes e juízas brasileiras, e sei que (existem) eventuais falhas, e elas há. Somos um grupo de pessoas humanas, com nossas falhas, nossos limites”. As aspas foram preservadas.