Grupo feminista aciona STF para pressionar Lula a indicar mulher negra à Corte

A Rede Feminista de Juristas (deFEMde) protocolou nesta segunda-feira (28) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de nomear um homem branco para a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso. O grupo argumenta que a escolha de Jorge Messias — atual chefe da Advocacia-Geral da União — reforçaria um “padrão de homogeneidade” no tribunal.

As advogadas pedem que a Presidência da República priorize candidatas que representem “perfis historicamente segregados”, com ênfase em mulheres negras. Caso o STF aceite o pedido, Lula poderá ser obrigado a rever a indicação — um movimento inédito na história recente do país.

O Brasil nunca teve uma mulher negra entre os ministros do STF em 135 anos de existência da Corte, argumento central do pedido. A ação também reacende o debate sobre critérios de escolha para a mais alta instância do Judiciário, tradicionalmente marcada por indicações políticas e técnicas.

O Planalto ainda não se manifestou oficialmente sobre a ação, mas interlocutores indicam que Lula mantém Messias como nome forte para a vaga. O caso deve gerar embate jurídico e político nos próximos dias.