Justiça determina remoção de publicações ofensivas contra Magno Malta nas redes sociais

A Justiça de São Paulo determinou, em decisão liminar, a remoção de publicações consideradas ofensivas à honra do senador Magno Malta em redes sociais. A medida envolve conteúdos produzidos com uso de inteligência artificial que, segundo a defesa do parlamentar, teriam disseminado informações falsas relacionadas a um episódio ocorrido durante a internação do senador no Hospital DF Star, em Brasília, no fim de abril.

De acordo com a ação apresentada pela defesa, as publicações teriam sido utilizadas para construir “narrativas falsas” sobre uma acusação de suposta agressão a uma técnica de enfermagem durante o período em que Magno Malta esteve hospitalizado. Os advogados solicitaram a retirada dos conteúdos e alegaram que as postagens extrapolariam os limites da liberdade de expressão ao utilizarem elementos considerados injuriosos, difamatórios e caluniosos.

Na petição apresentada ao Judiciário, a advogada Vanessa Souza afirmou que as imagens produzidas digitalmente tinham como objetivo “MACULAR A REPUTAÇÃO DO REQUERENTE” e sustentou que não se trataria de crítica política, mas de disseminação deliberada de informações falsas. As aspas e os termos utilizados pela defesa foram preservados na ação judicial.

A decisão foi proferida pelo juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, que determinou ao Facebook a remoção das publicações apontadas no processo, além da preservação dos registros de acesso e dos dados cadastrais dos usuários responsáveis pelas postagens. Na decisão, o magistrado escreveu: “No caso ora sob exame, a cessação das ofensas se mostra salutar, dada a proporção por elas alcançada, sobretudo em razão da reputação profissional construída pelo autor”.

O episódio que motivou a disputa judicial ocorreu após uma técnica de enfermagem registrar ocorrência alegando ter sido agredida pelo senador durante atendimento hospitalar. Magno Malta negou a acusação, afirmou ter sofrido “dor intensa” durante um exame e também registrou ocorrência contra a profissional, pedindo investigação do caso e preservação das imagens do hospital. O episódio segue sob apuração.