Justiça determina remoção de publicações sobre paternidade de Carlos Bolsonaro

A Justiça de Santa Catarina determinou a retirada de publicações em redes sociais que questionavam a paternidade do vereador Carlos Bolsonaro. A decisão foi proferida em caráter liminar pela juíza Liana Alves, da 1ª Vara Cível.

A medida atinge conteúdos divulgados nas plataformas X e Instagram, incluindo postagens e comentários associados. As empresas responsáveis deverão excluir os links indicados no processo no prazo de 24 horas.

Na ação, Carlos Bolsonaro argumentou que os conteúdos divulgavam informações falsas e ofensivas relacionadas à sua vida pessoal. Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que há indícios de irregularidade nas publicações e risco de dano à imagem, especialmente diante do potencial de ampla disseminação nas redes.

A decisão também estabelece multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil, em caso de descumprimento da ordem judicial.

Além da remoção, a Justiça determinou que as plataformas forneçam, em até 15 dias, os dados cadastrais dos responsáveis pelas publicações, para permitir o andamento das medidas judiciais.

A juíza negou, neste momento, o pedido de retratação pública, considerando que a medida exige análise mais aprofundada no curso do processo.