Laudo da PF indica que Bolsonaro precisa de cuidados médicos

Laudo médico elaborado por peritos da Polícia Federal concluiu que o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro exige acompanhamento e cuidados contínuos, mas não impede sua permanência no sistema prisional. Segundo o documento, Bolsonaro reúne condições clínicas para continuar detido na Penitenciária da Papudinha, no Distrito Federal, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão.

A perícia foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tem como objetivo subsidiar a análise de um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente.

Os advogados solicitam a conversão da pena em prisão domiciliar, alegando motivos humanitários relacionados ao histórico clínico de Bolsonaro.

De acordo com os médicos da Polícia Federal, o quadro de saúde inspira atenção, mas pode ser manejado com acompanhamento adequado dentro da unidade prisional. 

A decisão final caberá a Moraes, que avaliará o conteúdo técnico do laudo médico, os argumentos apresentados pelos advogados e os parâmetros legais aplicáveis a pedidos de regime domiciliar. Casos semelhantes, segundo especialistas em direito penal, costumam envolver interpretação restritiva quando não há comprovação de incapacidade grave ou ausência de tratamento no sistema prisional.