Maioria dos ministros do STF recebeu acima do teto constitucional, aponta levantamento

Seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal receberam valores acima do teto do funcionalismo público nos últimos anos, mesmo com a Corte analisando e restringindo esse tipo de pagamento. O limite constitucional atual é de R$ 46,3 mil mensais.

De acordo com levantamento baseado em dados oficiais, os valores adicionais somam cerca de R$ 2,8 milhões desde 2019. Entre os ministros que ultrapassaram o teto estão Flávio Dino e Gilmar Mendes, que também proferiram decisões para restringir os chamados “supersalários” em diferentes esferas do poder público.

O principal mecanismo para esses pagamentos foram as chamadas verbas retroativas — conhecidas informalmente como “penduricalhos” — que permitem o acúmulo de valores referentes a períodos anteriores, elevando significativamente os contracheques.

Entre os casos destacados, o ministro Alexandre de Moraes foi o que mais recebeu valores extras, ultrapassando R$ 1 milhão líquidos pagos pelo Ministério Público de São Paulo entre 2019 e 2026.

Outros nomes que aparecem na lista incluem Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Já ministros como Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli não tiveram pagamentos adicionais identificados no período analisado.

Mesmo após decisões judiciais contra esses benefícios, há registros de pagamentos acima do teto já durante o exercício no STF. Flávio Dino, por exemplo, recebeu valores superiores ao limite em dezembro de 2024 ao acumular verbas retroativas com o salário da Corte, totalizando cerca de R$ 55 mil no mês.

No caso de Gilmar Mendes, os pagamentos adicionais somam mais de R$ 880 mil desde 2019, oriundos de sua atuação anterior no Ministério Público Federal.

Além disso, ministros recém-empossados também tiveram ganhos elevados. Kassio Nunes Marques recebeu mais de R$ 277 mil ao ingressar no STF, enquanto André Mendonça acumulou cerca de R$ 175 mil desde 2022, com destaque para um pagamento de R$ 154,8 mil em 2025.