O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou a atuação da Polícia Federal na produção de relatórios de inteligência sobre integrantes da Corte ao cenário descrito por George Orwell no livro 1984. A declaração consta de uma decisão publicada nesta terça-feira (8), na qual Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.
Na avaliação do ministro, três circunstâncias chamam atenção: a elaboração dos relatórios, o fato de o ministro Alexandre de Moraes ter tido conhecimento prévio do conteúdo e a divulgação posterior dos documentos. Para Mendonça, a combinação desses elementos representa fatos de “extrema gravidade”, com possíveis consequências institucionais e também relacionadas à segurança de autoridades.
O ministro fez referência direta à obra de Orwell, publicada em 1949 e conhecida por retratar uma sociedade submetida à vigilância permanente do chamado “Grande Irmão”.
Mendonça afirma ter sido monitorado pela PF
Na mesma decisão, Mendonça afirmou que teria sido alvo de monitoramento e coleta dirigida de informações pela Polícia Federal durante pelo menos 30 dias em agosto. Segundo o ministro, as ações também teriam alcançado o advogado-geral da União.
A determinação suspende ainda a produção e o compartilhamento de relatórios de inteligência relacionados à atuação funcional de ministros do STF.
Mendonça questionou a forma como os documentos foram produzidos e utilizados no episódio. A decisão ocorre após Alexandre de Moraes solicitar a abertura de investigação contra Mendonça com base em um documento produzido pela PF.
Caso Master está no centro da disputa
A decisão está relacionada à crise envolvendo o caso Banco Master. Como relator das investigações no STF, Mendonça havia retirado o sigilo de parte do material produzido pela Polícia Federal sobre possíveis relações entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco.
Após a divulgação das informações, Moraes pediu uma investigação contra Mendonça. O ministro, contudo, classificou o documento utilizado como base do pedido como tecnicamente frágil e chegou a defini-lo como “um verdadeiro ‘nada jurídico’”.
Afastamento atinge cúpula da Polícia Federal
Além de Andrei Rodrigues, Mendonça afastou preventivamente Leandro Almada da Costa, responsável pela Diretoria de Inteligência Policial da PF.
A medida amplia a crise envolvendo a atuação da corporação e o Supremo, especialmente diante da alegação de que integrantes da Corte teriam sido objeto de ações de inteligência realizadas pela própria Polícia Federal.
A decisão também determina a suspensão da produção e do compartilhamento dos relatórios relacionados à atuação funcional de ministros do STF, enquanto os fatos são apurados.
