O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pretende transferir as relatorias dos processos relacionados às investigações sobre o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi publicada nesta terça-feira (8) e ocorre em meio à avaliação do presidente da Corte, Edson Fachin, sobre a possibilidade de assumir os dois casos.
Segundo informações atribuídas à apuração da Revista Oeste, Fachin estaria avaliando levar a discussão ao plenário do Supremo para tentar obter o comando das investigações. A eventual mudança de relatoria, no entanto, dependeria de uma decisão da Corte.
A movimentação ocorre em um momento de aumento da tensão interna no STF, especialmente depois que documentos da Polícia Federal relacionados ao caso passaram a tramitar sem sigilo. O material fez referência a autoridades da própria Corte e ampliou a pressão sobre Fachin.
Fachin é pressionado a se posicionar
O presidente do STF também recebeu cobranças públicas para adotar uma postura diante da crise. Uma carta assinada por 13 ex-presidentes do Supremo pediu uma reação considerada “urgente” aos acontecimentos envolvendo a Corte.
Na mesma terça-feira, Fachin recebeu o ministro da Justiça, Wellington Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Os encontros ocorreram enquanto o Supremo discutia medidas relacionadas à crise envolvendo a Polícia Federal e os processos sob responsabilidade de Mendonça.
Afastamento de dirigentes da Polícia Federal
Horas antes, Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
A decisão está relacionada a relatórios produzidos pela área de inteligência da PF que fizeram referências a autoridades. Entre os documentos analisados estava material relacionado ao próprio Mendonça.
O ministro determinou ainda providências para apurar a produção e a circulação dos relatórios. A medida colocou em discussão os procedimentos adotados pela estrutura de inteligência da Polícia Federal e a relação entre a corporação e autoridades investigadas ou mencionadas nos documentos.
Com Fachin avaliando uma possível mudança no comando dos processos do Banco Master e do INSS, a definição sobre as relatorias pode se tornar mais um ponto de disputa dentro do Supremo. Até o momento, Mendonça mantém a intenção de permanecer à frente dos dois casos.
