Ministro do STJ é acusado de assédio sexual e caso chega ao CNJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi tornou-se alvo de uma denúncia por assédio sexual envolvendo uma jovem de 18 anos, ocorrida durante o mês de janeiro, em Balneário Camboriú. O caso está sendo apurado sob sigilo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo informações apuradas, a jovem é filha de um casal de amigos do magistrado e passou parte das férias hospedada em sua residência. O episódio teria ocorrido no dia 9 de janeiro, durante um encontro na praia. De acordo com o relato apresentado pela vítima à polícia, o ministro teria tentado se aproximar fisicamente dela de forma indevida enquanto ambos estavam no mar.

Após o ocorrido, a jovem deixou o local em estado de abalo emocional e relatou os fatos aos pais. O casal decidiu interromper imediatamente a viagem e retornou a São Paulo, onde registrou boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia.

Em razão do foro por prerrogativa de função do ministro, os denunciantes foram orientados a encaminhar o caso às instâncias competentes. Na terça-feira (3), eles estiveram com um juiz auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e, na sequência, formalizaram a denúncia junto ao CNJ.

A Corregedoria Nacional de Justiça informou, em nota, que o procedimento tramita em sigilo, conforme determina a legislação, com o objetivo de preservar a intimidade da vítima e evitar sua exposição indevida. Segundo o órgão, depoimentos já começaram a ser colhidos no âmbito do processo administrativo.

O ministro Marco Buzzi tomou posse no STJ em 2011, após indicação da então presidente Dilma Rousseff, e completa 68 anos nesta quarta-feira (4).

Advogado da vítima e de sua família, Daniel Leon Bialski afirmou que, neste momento, a prioridade é preservar a integridade emocional da jovem e de seus familiares. Ele declarou esperar rigor na apuração e responsabilização nos termos da lei, caso os fatos sejam confirmados.

Em nota, o ministro Marco Buzzi negou as acusações. Disse ter sido surpreendido com o teor das informações divulgadas e afirmou que elas “não correspondem aos fatos”. O magistrado declarou ainda que repudia qualquer insinuação de conduta imprópria.