Ministro do STJ pede licença médica após abertura de sindicância por suspeita de assédio

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, formalizou nesta quinta-feira (5) pedido de licença médica ao presidente da Corte, Herman Benjamin. A solicitação ocorre um dia após o Pleno do Tribunal decidir pela abertura de sindicância para apurar suspeita de assédio sexual envolvendo uma jovem de 18 anos, em fato ocorrido em 9 de janeiro deste ano.

De acordo com informações do STJ, o ministro encontra-se internado em um hospital de Brasília, sem previsão de alta. 

Na quarta-feira (4), os 33 ministros do STJ se reuniram em sessão extraordinária e sigilosa, que durou cerca de 2 horas e 40 minutos, para deliberar sobre o caso. Ao final, decidiram por unanimidade instaurar sindicância interna.

“O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária, deliberou, por unanimidade, pela instauração de sindicância para a apuração dos fatos atribuídos ao ministro Marco Aurélio Buzzi”, informou a Corte em nota oficial, sem detalhar o conteúdo das acusações.

Segundo relatos obtidos pelo Poder360, Buzzi demonstrou estar abalado emocionalmente durante a reunião.

Em manifestação pública, o gabinete do ministro negou as acusações. Em nota, Buzzi afirmou que foi surpreendido pelas informações divulgadas na imprensa e rejeitou qualquer insinuação de conduta imprópria.

“O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, diz o comunicado.

Durante a sessão do Pleno, o ministro apresentou sua defesa de forma breve e deixou o recinto logo em seguida. Segundo apuração, ele afirmou ter tomado conhecimento das acusações apenas por meio da imprensa.

Além da sindicância interna no STJ, o caso também deve tramitar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No âmbito criminal, há um inquérito instaurado pela Polícia Federal, que foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A relatoria ficará a cargo do ministro Kassio Nunes Marques.

A comissão responsável pela sindicância no STJ tem competência para requisitar provas, ouvir testemunhas e, se entender necessário, recomendar o afastamento cautelar do magistrado.