Motta quer aumentar verba de gabinetes após reajuste dos servidores

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (5) que aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao reajuste salarial dos servidores da Casa para autorizar o aumento da verba de gabinete dos parlamentares. Segundo Motta, o ato administrativo já está elaborado e depende apenas da decisão do chefe do Executivo.

De acordo com o parlamentar, caso o reajuste seja sancionado, a Mesa Diretora editará imediatamente a medida que amplia os valores destinados ao funcionamento dos gabinetes. Para o presidente da Câmara, a elevação das verbas parlamentares seria uma consequência direta do aumento concedido ao corpo técnico da Casa.

Motta argumenta que o reajuste da verba de gabinete respeitará os limites inflacionários e estará alinhado à meta fiscal vigente, evitando, segundo ele, impacto adicional desproporcional sobre as contas públicas.

Reajuste amplia remuneração e cria novos benefícios

O Congresso Nacional aprovou na última terça-feira (3) o reajuste do salário básico dos servidores da Câmara dos Deputados. A medida promoveu mudanças estruturais na remuneração ao substituir a gratificação por representação (GR), atualmente em torno de R$ 16 mil, por um salário-base mais elevado.

Com a alteração, o salário inicial de um analista legislativo passa de R$ 5.739,22 para R$ 14.008,22. Além disso, o texto aprovado revisa gratificações e cria um benefício adicional que concede folgas proporcionais aos dias trabalhados, passíveis de compensação financeira fora do limite constitucional de remuneração para determinadas funções.

Na prática, a nova estrutura permite que servidores acumulem adicionais que, somados, podem ultrapassar o teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46.366,19.