Moraes autoriza visita de Derrite a Bolsonaro na Papudinha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deputado federal Guilherme Derrite (PP) a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.

A visita foi agendada para a manhã de 25 de fevereiro. Em novembro, Moraes já havia concedido permissão semelhante ao parlamentar.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos de prisão no processo relacionado ao chamado “golpe” de 2022, sob relatoria do próprio Moraes, que assumiu a execução penal do ex-presidente.

Outros pedidos aguardam decisão

A defesa de Bolsonaro também solicitou autorização para visitas do ex-assessor José Vicente Santini; do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, Anderson Luis de Moraes; da deputada Bia Kicis (PL-DF) e do deputado Marco Feliciano (PL-SP). Até o momento, esses pedidos ainda não foram analisados.

Críticas à concentração das execuções penais

A decisão ocorre em meio a críticas de juristas quanto à concentração das execuções penais nas mãos do ministro. De 153 processos em tramitação no STF, Moraes é titular de 146. Embora não seja prática comum, ele tem conduzido a execução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro e pelo processo do “golpe”.

O professor da Uerj e membro do Ministério Público do Rio de Janeiro Marcelo Rocha Monteiro afirmou: “Moraes faz questão de ser o carcereiro. Virou uma coisa pessoal”.

Defesa pede prisão domiciliar

Paralelamente, os advogados de Bolsonaro voltaram a pedir ao STF a conversão da pena para prisão domiciliar, com base em laudo da Polícia Federal sobre o estado de saúde do ex-presidente.

Segundo o relatório, Bolsonaro apresenta doenças crônicas controladas por medicação e acompanhamento médico. Os peritos concluíram que há estabilidade clínica e que, no momento, não há necessidade de internação hospitalar ou transferência para hospital penitenciário.

O pedido de domiciliar ainda aguarda decisão.