Moraes concede liberdade provisória a mulher presa por atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória a uma das investigadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada nesta terça-feira (14) e incluiu medidas cautelares alternativas à prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair da cidade de residência sem autorização judicial e comparecimento periódico à Justiça.

Segundo a decisão, a medida foi adotada após avaliação de que as condições que justificaram a prisão preventiva não persistem, embora o processo criminal continue em andamento. O ministro também determinou que a investigada mantenha distância de prédios públicos e de outros alvos das manifestações, reforçando o caráter de vigilância sobre os investigados.

Desde o início das investigações, mais de 2 mil pessoas foram presas e centenas permanecem respondendo em liberdade provisória, com medidas restritivas. A decisão reforça a estratégia do STF de gradualmente substituir prisões preventivas por medidas cautelares, conforme a evolução processual dos casos.