O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que dez armas apreendidas do ex-presidente Jair Bolsonaro sejam encaminhadas ao Exército. A decisão prevê que os armamentos sejam destruídos ou doados a órgãos de segurança pública e às Forças Armadas.
As armas estão atualmente sob custódia da Polícia Federal (PF). A determinação foi tomada nesta terça-feira (1º), após a defesa de Bolsonaro solicitar que a titularidade dos equipamentos fosse transferida para uma pessoa indicada pelo ex-presidente. O pedido foi rejeitado pelo ministro.
Entre os armamentos estão pistolas, carabinas, fuzis e espingardas. A relação inclui uma pistola Taurus calibre .380, uma Taurus .40, uma carabina Springfield Armory calibre 7,62 e uma espingarda Typhoon calibre 12. Também fazem parte da lista pistolas Glock, Caracal, Arex e SIG Sauer, além de uma espingarda Maestro Arms Company.
Defesa queria transferência das armas
Os advogados de Bolsonaro haviam solicitado que os armamentos fossem transferidos para uma pessoa de confiança do ex-presidente. A defesa também pediu que a destinação determinada pela Justiça não tivesse caráter definitivo.
Moraes, entretanto, decidiu pelo encaminhamento das dez armas ao Comando de Operações Especiais do Exército. Antes da destruição ou de eventual doação, os equipamentos deverão passar pelos procedimentos necessários para a elaboração dos laudos periciais.
A Procuradoria-Geral da República havia se manifestado favoravelmente ao envio das armas para o Exército.
Uma das armas não está incluída
A decisão não alcança um armamento que foi apreendido pela polícia em junho. As dez armas abrangidas pela determinação já estavam sob custódia da Polícia Federal.
Moraes considerou que, no atual estágio do processo, não haveria mais necessidade de manter os armamentos apreendidos para fins de investigação. Na decisão, o ministro também citou o Código Penal, que prevê a perda de instrumentos utilizados na prática de crimes em favor da União.
Bolsonaro atualmente cumpre prisão domiciliar em Brasília.
