A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quarta-feira (19) a convocação de uma reunião de emergência entre os ministros das Relações Exteriores dos países-membros para discutir a situação política da Nicarágua. A decisão foi tomada pelo Conselho Permanente da entidade diante das recentes medidas adotadas pelo governo de Daniel Ortega e Rosario Murillo.
A resolução recebeu 29 votos favoráveis. O Brasil foi o único país a votar contra a convocação, enquanto o México se absteve. Haiti e Venezuela não participaram da votação. A data para a reunião dos chanceleres ainda não foi estabelecida.
Reforma eleitoral preocupa países da região
A reunião deverá tratar principalmente das mudanças eleitorais defendidas pelo governo nicaraguense. Uma reforma em discussão na Assembleia Nacional pode restringir a participação de integrantes da oposição nas próximas eleições.
A OEA classificou a situação como uma questão urgente e de interesse comum para os países do continente. A organização também afirmou que houve uma deterioração das condições democráticas na Nicarágua.
O governo de Ortega, por outro lado, sustenta que a reforma constitucional busca proteger o processo eleitoral de interferências externas e garantir um pleito que considera “livre, digno e soberano”.
Brasil defende diálogo e vota contra reunião
Apesar de manifestar preocupação com a situação democrática no país, o governo brasileiro optou por votar contra a convocação da reunião de chanceleres.
O representante do Brasil na OEA, embaixador Benoni Belli, afirmou que ainda existem possibilidades de atuação por meio do Conselho Permanente e da Secretaria-Geral da organização. A posição brasileira prioriza a continuidade do diálogo em vez da realização do encontro emergencial.
A posição coloca o Brasil isolado na votação, já que nenhum outro país votou contra a convocação.
OEA já havia criticado situação na Nicarágua
A preocupação da organização com o governo Ortega não é recente. Em junho, a Assembleia Geral da OEA aprovou uma declaração que apontou erosão da ordem democrática, enfraquecimento das instituições e violações de direitos humanos na Nicarágua.
Agora, a reunião de chanceleres deverá ampliar a discussão sobre as medidas adotadas pelo governo nicaraguense e sobre os impactos das mudanças eleitorais para a participação da oposição no processo político.
Até o momento, a OEA ainda não definiu a data do encontro.
