Operação revela fraude milionária no Farmácia Popular

Uma investigação conjunta da Polícia Federal, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União identificou um esquema estruturado de fraudes no programa Farmácia Popular que pode ter causado prejuízo de até R$ 30 milhões aos cofres públicos. 

A apuração teve início após denúncia de uso indevido de CPF e resultou na deflagração da Operação OTC – Over The Counter. Segundo as autoridades, o grupo investigado registrava vendas fictícias de medicamentos subsidiados pelo governo federal para gerar créditos indevidos junto ao Fundo Nacional de Saúde.

De acordo com a investigação, os envolvidos assumiam o controle de farmácias já credenciadas no sistema federal. O primeiro passo era adquirir CNPJs com cadastro ativo no programa e alterar a titularidade formal para pessoas ligadas ao grupo.

Na sequência, milhares de registros de vendas inexistentes eram inseridos no sistema do governo para liberar repasses públicos. Após a entrada do dinheiro, os estabelecimentos deixavam de operar normalmente, acumulavam débitos tributários e mantinham as contas bancárias ativas exclusivamente para receber recursos federais.

Para dificultar o rastreamento, os valores eram transferidos entre empresas vinculadas ao esquema. Parte do dinheiro era sacada em casas lotéricas ou convertida em pagamentos sucessivos de boletos bancários, estratégia usada para ocultar os beneficiários finais.

Na terça-feira (10), agentes federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão na Paraíba, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em São Paulo. O foco das diligências foi a coleta de documentos fiscais e registros que possam comprovar contabilidade paralela e ampliar a dimensão do esquema.

A força-tarefa também trabalha para bloquear ativos financeiros dos investigados, com o objetivo de garantir eventual ressarcimento ao erário.