Penduricalhos elevam salários no Judiciário a quase R$ 315 mil

Um levantamento divulgado pela Gazeta do Povo revelou que magistrados brasileiros continuam recebendo remunerações muito acima do teto constitucional por meio dos chamados “penduricalhos”, benefícios e verbas indenizatórias que não entram no cálculo do limite salarial do funcionalismo público.

De acordo com a reportagem, um juiz aposentado de Minas Gerais recebeu remuneração bruta de R$ 313,8 mil em um único mês, valor equivalente a quase sete vezes o teto constitucional. A maior parte do montante teve origem em rubricas classificadas como direitos eventuais e indenizações.

O levantamento identificou outros casos de remunerações superiores a R$ 250 mil em diferentes tribunais estaduais. Entre os mecanismos que impulsionam os supersalários estão pagamentos retroativos, conversão de férias em dinheiro, gratificações e indenizações que ficam fora da incidência do teto constitucional.

Segundo os dados citados pela reportagem, os Tribunais de Justiça estaduais desembolsaram cerca de R$ 1,7 bilhão em apenas um mês. Desse total, mais de R$ 900 milhões foram destinados a indenizações, direitos pessoais e direitos eventuais, valor superior ao gasto com os próprios subsídios dos magistrados.

A reportagem também aponta que os mecanismos de abatimento criados para reduzir pagamentos acima do teto tiveram impacto restrito. Embora alguns magistrados tenham sofrido descontos, muitos continuaram recebendo valores elevados mesmo após a aplicação do chamado “abate-teto”.

Os órgãos do Judiciário mencionados no levantamento afirmam que os pagamentos seguem a legislação vigente e observam decisões dos órgãos responsáveis pelo controle da magistratura.