A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a atuação do jornalista Luís Pablo contra o ministro Flávio Dino teria provocado “sofrimento emocional, medo constante e perturbação do equilíbrio psicológico”. A manifestação integra uma investigação relatada pelo ministro Alexandre de Moraes e enquadra a atuação do jornalista no crime de perseguição.
O caso teve origem em reportagens publicadas por Luís Pablo a partir de novembro de 2025. As matérias questionavam o uso de uma Toyota SW4 blindada pertencente ao Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Dino, então ministro do STF. A investigação posteriormente identificou Raimundo Cutrim como fonte das informações utilizadas pelo jornalista.
Segundo a PF, a repetição das publicações teria ultrapassado os limites da atividade jornalística e provocado uma alteração relevante na tranquilidade e na esfera psicológica de Dino. Para os investigadores, não seria necessário demonstrar dano físico ou material para caracterizar o crime de perseguição.
A legislação citada no documento prevê pena de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa, para quem perseguir reiteradamente outra pessoa, ameaçando sua integridade física ou psicológica ou perturbando sua liberdade ou privacidade.
Busca apreendeu equipamentos do jornalista
A investigação avançou depois que Moraes autorizou, em março, uma operação de busca e apreensão contra Luís Pablo. Celulares, notebook e pendrive foram periciados pela PF, que afirma ter chegado à identidade da pessoa apontada como fonte das reportagens.
O episódio coloca novamente em discussão o sigilo da fonte jornalística, previsto na Constituição. A identificação de Cutrim ocorreu justamente a partir da análise dos equipamentos utilizados pelo jornalista.
A assessoria de Flávio Dino negou que tenha ocorrido uso irregular do veículo. Segundo a manifestação do ministro, o carro blindado teria sido cedido por solicitação da Secretaria de Segurança do STF, dentro de um acordo de cooperação existente com tribunais de todo o país.
Dino também afirmou que ele e seus familiares teriam sido monitorados e seguidos e que imagens clandestinas teriam sido produzidas, inclusive envolvendo seus filhos, que são crianças.
Jornalista contesta investigação
Luís Pablo rejeitou a acusação de perseguição e afirmou que o procedimento representa uma tentativa de criminalizar o exercício do jornalismo.
O jornalista argumentou que reportagens sobre fatos de interesse público não podem ser tratadas como crime e criticou a identificação de sua fonte. Segundo ele, a investigação também teria utilizado informações sobre relações privadas sem vínculo com a produção jornalística para tentar sustentar uma acusação criminal.
A manifestação de Pablo destaca ainda que a proteção ao sigilo da fonte é uma garantia constitucional e que sua violação pode produzir efeitos sobre a atividade da imprensa.
O caso segue sob análise no âmbito do STF, com a investigação envolvendo o jornalista, sua fonte e as reportagens relacionadas ao ministro Flávio Dino.
