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A Pol&iacute;cia Federal deflagrou na manh&atilde; desta quinta-feira (7) a quinta fase da Opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero, que investiga um suposto esquema de corrup&ccedil;&atilde;o, lavagem de dinheiro, organiza&ccedil;&atilde;o criminosa e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Entre os alvos da opera&ccedil;&atilde;o est&aacute; o senador Ciro Nogueira, segundo apura&ccedil;&atilde;o divulgada pela coluna.
Ao todo, os agentes cumprem 10 mandados de busca e apreens&atilde;o e um mandado de pris&atilde;o tempor&aacute;ria nos estados do Piau&iacute;, S&atilde;o Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.
As medidas foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal.
A decis&atilde;o judicial tamb&eacute;m determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 18,85 milh&otilde;es em bens, valores e direitos vinculados aos investigados.
Segundo a PF, esta nova etapa da investiga&ccedil;&atilde;o aprofunda apura&ccedil;&otilde;es relacionadas ao Banco Master.
Os investigadores buscam esclarecer movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras consideradas suspeitas e poss&iacute;veis conex&otilde;es entre operadores financeiros, agentes p&uacute;blicos e estruturas utilizadas para oculta&ccedil;&atilde;o patrimonial.
At&eacute; o momento, a Pol&iacute;cia Federal n&atilde;o divulgou detalhes sobre a suposta participa&ccedil;&atilde;o individual dos investigados no esquema apurado.

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O Empresario Mauricio Camisotti Suspeito De 712x370.jpg

A Pol&iacute;cia Federal e a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica passaram a atuar em conjunto na an&aacute;lise de dela&ccedil;&otilde;es premiadas relacionadas ao inqu&eacute;rito da chamada Farra do Instituto Nacional do Seguro Social.
A mudan&ccedil;a ocorreu ap&oacute;s impasses envolvendo o acordo de colabora&ccedil;&atilde;o do empres&aacute;rio Maur&iacute;cio Camisotti.
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, o acordo inicialmente firmado apenas entre a PF e Camisotti n&atilde;o teria validade jur&iacute;dica suficiente para homologa&ccedil;&atilde;o no Supremo Tribunal Federal e precisaria ser refeito antes de eventual an&aacute;lise pelo ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a.
Camisotti j&aacute; havia confessado irregularidades em depoimentos prestados &agrave; Pol&iacute;cia Federal, mas a PGR identificou inconsist&ecirc;ncias no material apresentado. Com a concord&acirc;ncia da PF, as negocia&ccedil;&otilde;es foram retomadas.
A partir desse epis&oacute;dio, investigadores e integrantes do Minist&eacute;rio P&uacute;blico decidiram ampliar a atua&ccedil;&atilde;o conjunta para evitar futuras nulidades em acordos de colabora&ccedil;&atilde;o.
Atualmente, PF e PGR analisam tamb&eacute;m propostas apresentadas pelo ex-procurador-geral do INSS Virgilio de Oliveira Filho e pelo ex-diretor de benef&iacute;cios Andr&eacute; Fidelis.
Segundo apura&ccedil;&atilde;o, ambos j&aacute; entregaram anexos contendo confiss&otilde;es relacionadas &agrave; pr&aacute;tica de crimes investigados no esquema.
O modelo de atua&ccedil;&atilde;o conjunta segue padr&atilde;o semelhante ao adotado nas investiga&ccedil;&otilde;es envolvendo o Banco Master.
No caso do banco, a PF e a PGR tamb&eacute;m analisam em conjunto a proposta de dela&ccedil;&atilde;o apresentada pelo empres&aacute;rio Daniel Vorcaro.

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Os ministros Fl&aacute;vio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes adotaram nesta quarta-feira (6/5) um discurso conjunto contra o pagamento de penduricalhos e benef&iacute;cios acima do teto constitucional para integrantes dos Tr&ecirc;s Poderes.
Em decis&otilde;es separadas, os ministros refor&ccedil;aram que est&aacute; &ldquo;ABSOLUTAMENTE VEDADA&rdquo; a cria&ccedil;&atilde;o, implanta&ccedil;&atilde;o ou pagamento de parcelas remunerat&oacute;rias ou indenizat&oacute;rias fora do que foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 966, conclu&iacute;do em mar&ccedil;o deste ano.
A manifesta&ccedil;&atilde;o ocorre em meio &agrave; repercuss&atilde;o de reportagens sobre novos aux&iacute;lios e benef&iacute;cios concedidos a integrantes do Judici&aacute;rio e de outros &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.
No julgamento realizado em 25 de mar&ccedil;o, o STF fixou diretrizes para o regime remunerat&oacute;rio da magistratura e do Minist&eacute;rio P&uacute;blico at&eacute; a edi&ccedil;&atilde;o de uma lei nacional espec&iacute;fica.
A Corte reafirmou o teto constitucional atualmente fixado em R$ 46.366,19 e proibiu a cria&ccedil;&atilde;o de novos penduricalhos sem autoriza&ccedil;&atilde;o expressa em lei federal aprovada pelo Congresso Nacional.
Nas decis&otilde;es divulgadas nesta semana, os ministros alertaram que o descumprimento da determina&ccedil;&atilde;o poder&aacute; gerar responsabiliza&ccedil;&atilde;o penal, civil e administrativa para autoridades respons&aacute;veis pelos pagamentos.
Entre os poss&iacute;veis responsabilizados est&atilde;o presidentes de tribunais, procuradores-gerais, defensores p&uacute;blicos e demais ordenadores de despesa.
Os ministros tamb&eacute;m determinaram refor&ccedil;o nas exig&ecirc;ncias de transpar&ecirc;ncia, estabelecendo que tribunais, Minist&eacute;rios P&uacute;blicos, defensorias e advocacias p&uacute;blicas publiquem mensalmente, em seus sites oficiais, os valores exatos recebidos por membros e servidores, com discrimina&ccedil;&atilde;o detalhada das verbas pagas.
Segundo o STF, diverg&ecirc;ncias entre os valores divulgados e os efetivamente pagos poder&atilde;o gerar responsabiliza&ccedil;&atilde;o dos gestores.

Flavio Bolsonaro

O juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho determinou que o <a class="decorated-link" href="https://www.google.com?utm_source=chatgpt.com" target="_new" rel="noopener" data-start="248" data-end="303">Google</a> apresente dados cadastrais dos respons&aacute;veis por tr&ecirc;s contas de e-mail associadas a publica&ccedil;&otilde;es que relacionaram o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro ao Comando Vermelho nas redes sociais.
A decis&atilde;o foi assinada na ter&ccedil;a-feira (5/5) no &acirc;mbito de a&ccedil;&atilde;o que apura publica&ccedil;&otilde;es feitas em perfis do Instagram.
Segundo o magistrado, a plataforma dever&aacute; informar nome completo, CPF, endere&ccedil;os, telefones e e-mails de recupera&ccedil;&atilde;o vinculados &agrave;s contas investigadas. O Google tamb&eacute;m ter&aacute; de fornecer os registros de IP utilizados pelos usu&aacute;rios desde 1&ordm; de abril deste ano, data apontada como in&iacute;cio das publica&ccedil;&otilde;es consideradas irregulares.
As contas mencionadas possuem refer&ecirc;ncias aos termos &ldquo;comunista&rdquo; e &ldquo;antifascista&rdquo; em seus nomes, entre elas:
<ul data-start="1079" data-end="1144">
<li data-section-id="brzhui" data-start="1079" data-end="1098">Corvo Comunista</li>
<li data-section-id="18ffv18" data-start="1099" data-end="1117">Papo de Comuna</li>
<li data-section-id="1f9izcf" data-start="1118" data-end="1144">Barricada Antifascista</li>
</ul>
Na decis&atilde;o, o juiz ressaltou que a medida possui finalidade exclusivamente instrut&oacute;ria e n&atilde;o representa inclus&atilde;o do Google no processo como respons&aacute;vel direto pelas publica&ccedil;&otilde;es.
As postagens questionadas afirmavam que Fl&aacute;vio Bolsonaro teria liga&ccedil;&atilde;o n&atilde;o apenas com mil&iacute;cias, mas tamb&eacute;m com o Comando Vermelho. Os conte&uacute;dos traziam imagens do senador ao lado de investigados citados em apura&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; fac&ccedil;&atilde;o criminosa.
A defesa de Fl&aacute;vio argumenta que as publica&ccedil;&otilde;es extrapolam os limites da cr&iacute;tica pol&iacute;tica ao atribu&iacute;rem crimes diretamente ao parlamentar sem provas.
Conforme decis&atilde;o anterior revelada pela coluna Grande Angular, os perfis envolvidos tamb&eacute;m foram proibidos de repetir o conte&uacute;do, sob pena de multa de R$ 20 mil.
Em nota, o Google informou que n&atilde;o comentar&aacute; a decis&atilde;o judicial.

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A Pol&iacute;cia Federal, a Receita Federal e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal deflagraram nesta quinta-feira (7/5) duas opera&ccedil;&otilde;es simult&acirc;neas para desarticular um esquema bilion&aacute;rio de fraudes tribut&aacute;rias e lavagem de dinheiro.
As a&ccedil;&otilde;es foram batizadas de Opera&ccedil;&atilde;o T&iacute;tulos Podres e Opera&ccedil;&atilde;o Consulesa &ndash; Fase 2.
Segundo os investigadores, a organiza&ccedil;&atilde;o criminosa utilizava cr&eacute;ditos fiscais falsos, conhecidos como &ldquo;t&iacute;tulos podres&rdquo;, para reduzir ou quitar irregularmente d&eacute;bitos de impostos federais de empresas e prefeituras.
A apura&ccedil;&atilde;o aponta movimenta&ccedil;&atilde;o financeira de aproximadamente R$ 770 milh&otilde;es.
De acordo com a PF, o esquema envolvia empresas, consultorias tribut&aacute;rias, escrit&oacute;rios de advocacia e at&eacute; servidores p&uacute;blicos.
Os investigadores afirmam que o grupo oferecia supostas &ldquo;solu&ccedil;&otilde;es tribut&aacute;rias&rdquo; a empres&aacute;rios e gestores p&uacute;blicos, prometendo eliminar d&iacute;vidas fiscais por meio da utiliza&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;ditos fraudulentos.
As autoridades tamb&eacute;m identificaram uso de procura&ccedil;&otilde;es eletr&ocirc;nicas, contas de terceiros e mecanismos de oculta&ccedil;&atilde;o patrimonial considerados t&iacute;picos de lavagem de dinheiro.
Ao todo, est&atilde;o sendo cumpridos 79 mandados judiciais em 17 cidades nos estados de Minas Gerais, S&atilde;o Paulo, Rio de Janeiro, Esp&iacute;rito Santo e Maranh&atilde;o.
A Opera&ccedil;&atilde;o Consulesa cumpre 29 mandados de busca e apreens&atilde;o e quatro pris&otilde;es preventivas. J&aacute; a Opera&ccedil;&atilde;o T&iacute;tulos Podres executa 40 mandados de busca e apreens&atilde;o e seis pris&otilde;es tempor&aacute;rias.
Entre os investigados est&atilde;o ao menos dez advogados apontados como operadores do esquema.
A Justi&ccedil;a Federal tamb&eacute;m determinou o bloqueio de cerca de R$ 32 milh&otilde;es em bens e valores para garantir eventual ressarcimento aos cofres p&uacute;blicos.
Participam da ofensiva aproximadamente 215 policiais federais e 43 auditores e analistas da Receita Federal.
Segundo a PF, o objetivo das opera&ccedil;&otilde;es &eacute; interromper as atividades do grupo criminoso, recuperar ativos desviados e aprofundar as investiga&ccedil;&otilde;es sobre a extens&atilde;o total das fraudes.

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