PGR apoia prisão domiciliar para Bolsonaro e pressiona STF por decisão humanitária

A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele passe a cumprir prisão domiciliar por razões humanitárias.

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a gravidade do quadro clínico e a necessidade de acompanhamento médico permanente. Segundo ele, “está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente”.

O chefe da PGR também ressaltou que a medida não impede reavaliações periódicas nem compromete a aplicação da pena. “O parecer é pelo deferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária formulado em favor de Jair Messias Bolsonaro”, afirmou.

Bolsonaro está internado desde 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília, após ser diagnosticado com broncopneumonia. Apesar de apresentar melhora clínica, o ex-presidente segue sob cuidados médicos e ainda não tem previsão de alta definitiva.

O relator do caso no STF, Alexandre de Moraes, solicitou o posicionamento da PGR após receber o pedido da defesa e o relatório médico, que permanece sob sigilo.

Os advogados do ex-presidente buscam reverter decisão anterior que negou a domiciliar, argumentando que o estado de saúde exige cuidados incompatíveis com o ambiente prisional. A equipe médica também defende a transferência para casa, com monitoramento contínuo.