PGR se manifesta contra prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No entendimento da PGR, Bolsonaro tem recebido atendimento médico adequado no local onde está custodiado, o que afastaria, neste momento, a necessidade de substituição da prisão por regime domiciliar.

Argumento da defesa

A defesa do ex-presidente sustenta que o histórico clínico de Bolsonaro — que inclui cirurgias e doenças crônicas — justificaria a concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias. O pedido foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal, responsável pela execução da pena.

Bolsonaro cumpre pena após condenação relacionada aos desdobramentos da tentativa de golpe de Estado. Desde a prisão, aliados vêm apontando fragilidades em seu estado de saúde e questionando as condições de custódia.

Próximo passo

Com o parecer da PGR, caberá ao relator do caso no STF decidir se acolhe ou rejeita o pedido da defesa. A manifestação do Ministério Público, embora não seja vinculante, costuma ter peso relevante na análise da Corte.

A decisão ocorre em meio à mobilização de apoiadores do ex-presidente, que pressionam por medidas que atenuem sua situação prisional e denunciam, nas redes sociais, o que consideram tratamento desproporcional ao ex-chefe do Executivo.