PL reage à cassação de Eduardo Bolsonaro e Ramagem e avalia punição a deputado que votou contra a bancada

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quinta-feira (18) que o partido irá avaliar internamente as providências a serem tomadas contra o deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), que votou a favor da cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Segundo Sóstenes, a conduta de Rodrigues será analisada nos fóruns internos da legenda, sem julgamento antecipado, mas com discussão iminente.
“Nós trataremos nos fóruns internos competentes. Eu não vou emitir juízo de valor aqui agora com relação ao deputado Antônio Carlos Rodrigues, mas nós temos as nossas reuniões internas no partido para resolver esses assuntos logo a seguir”, afirmou a jornalistas.

Antônio Carlos Rodrigues é 1º suplente da Mesa Diretora e foi um dos signatários da decisão que resultou na cassação dos mandatos. Em agosto deste ano, ele chegou a ser expulso do PL por manter proximidade com o ministro Alexandre de Moraes (STF), mas acabou sendo mantido na sigla após intervenção do presidente do partido, Valdemar da Costa Neto.

Sóstenes classificou a decisão da Mesa Diretora como grave e politicamente preocupante, especialmente por ter ocorrido sem votação em plenário, rompendo com a tradição do Legislativo.

“A mesa tomou essa decisão que, para mim, é uma decisão lamentável, onde a gente vê mandato parlamentar conquistado pelo escrutínio secreto, pelo voto popular, ser cassado sem que o plenário da Câmara delibere sobre isso”, declarou.

O líder do PL foi além e acusou o Legislativo de se submeter a pressões externas.
“É, para mim, uma total subserviência do Poder Legislativo a alguns caprichos de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Diante do cenário, Sóstenes informou que irá se reunir com a equipe jurídica do partido para definir as próximas estratégias de defesa, tanto no âmbito político quanto regimental.

A cassação dos mandatos foi decidida nesta quinta-feira pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e formalizada exclusivamente pela Mesa Diretora, sem análise do plenário.

No caso de Eduardo Bolsonaro, a perda do mandato ocorreu por excesso de faltas. O deputado está nos Estados Unidos desde fevereiro e, segundo a Câmara, ultrapassou o limite permitido pelo regimento interno.

Já Alexandre Ramagem teve o mandato cassado por determinação do STF, após condenação por tentativa de golpe de Estado.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados, provocando forte reação da oposição, especialmente entre parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que veem no episódio mais um avanço do Judiciário sobre atribuições do Legislativo.