Planalto nega irregularidades em desfile pró-Lula

O governo federal negou qualquer irregularidade na participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o petista no primeiro dia do Grupo Especial, na Marquês de Sapucaí.

Em nota oficial, a Secretaria de Comunicação Social informou que não existe decisão judicial que impeça a realização do desfile ou a transferência de recursos à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), entidade responsável pela organização do Carnaval carioca.

Segundo o governo, os repasses destinados ao evento seguem modelo adotado há anos, com apoio do governo estadual, da Prefeitura do Rio e da Embratur. O Planalto também ressaltou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, pedidos de liminar que alegavam propaganda eleitoral antecipada, sob o entendimento de que manifestações artísticas não podem ser previamente censuradas.

Orientação interna para evitar exposição

Apesar da defesa pública do evento, o próprio governo adotou cautela nos bastidores. Ministros e integrantes do Executivo foram orientados a não desfilar na avenida, restringindo-se ao camarote da prefeitura. A primeira-dama Janja Lula da Silva, inicialmente cotada para participar da apresentação, acabou não entrando na pista.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou que eventuais presenças fossem tratadas como agenda privada, sem uso de recursos públicos, e orientou cuidados para evitar conflitos de interesse.

Debate sobre limites entre cultura e campanha

O comunicado oficial argumenta que a legislação eleitoral só configura propaganda antecipada quando há pedido explícito de voto. Segundo o governo, relatar a trajetória pessoal ou política do presidente não caracteriza infração

Ainda assim, a controvérsia ampliou o embate político. Partidos e parlamentares da oposição protocolaram ações judiciais questionando o conteúdo do desfile e os repasses públicos ao Carnaval.