Presidente do TJ-MA admite decisão solitária ao transferir R$ 2,8 bilhões ao BRB

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) descobriram nesta semana que o presidente da Corte, Froz Sobrinho, autorizou a transferência de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais para o Banco de Brasília (BRB) sem submeter a medida ao colegiado.

Diante da repercussão negativa, Froz Sobrinho afirmou que a decisão foi exclusivamente sua e que assume integralmente os riscos da aplicação. Segundo ele, a mudança teria elevado o rendimento mensal dos recursos para cerca de R$ 15 milhões, cinco vezes acima dos aproximadamente R$ 3 milhões pagos anteriormente pelo Banco do Brasil, instituição da qual os valores foram retirados.

A controvérsia se intensificou em razão do histórico recente do BRB, que passou a ser alvo de investigações da Polícia Federal após realizar aportes no Banco Master e tentar adquirir a instituição, posteriormente liquidada pelo Banco Central por fraude bancária. Questionado sobre a destinação dos recursos e se eles poderiam ter sido aplicados em fundos ligados ao Master, o presidente do TJ-MA não respondeu.

No dia 28 de janeiro, Froz Sobrinho convocou uma reunião com os desembargadores para explicar a operação e, segundo relatos, tentar dividir a responsabilidade pela decisão. O encontro terminou em clima de tensão e bate-boca.

Durante a reunião, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira interrompeu a apresentação e criticou duramente a condução do processo. Ele afirmou que a convocação era indevida, ressaltou que a decisão não foi submetida ao colegiado e disse não se sentir responsável por uma medida que classificou como “gravíssima”.

“Com todo respeito, considero indevida essa convocação no tribunal para tratar desse tema agora, porque a decisão dessa migração foi exclusiva de vossa excelência. Ela não foi submetida ao colegiado. Não me sinto responsável por essa decisão. Foi uma decisão gravíssima e agora vamos dividir a responsabilidade?”, afirmou o magistrado. Froz respondeu que se tratava de um convite, não de convocação, ao que Velten reagiu: “Eu estou fora, já aviso que estou fora”.

Ao final do encontro, o presidente do TJ-MA reiterou que assumiu pessoalmente o risco da aplicação e afirmou que buscou maior rentabilidade para cumprir compromissos financeiros da Corte, como o pagamento de indenizações a juízes, desembargadores e servidores. Ele também declarou que outros tribunais que migraram recursos para o BRB estariam satisfeitos com os resultados.

“O risco foi meu e sou eu quem vai prestar contas”, disse Froz Sobrinho, ao tentar encerrar as críticas internas.