STJ articula reação após governo determinar retorno de delegados à PF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou uma movimentação para tentar reverter a decisão do governo federal que determinou o retorno de delegados da Polícia Federal cedidos ao tribunal.

Segundo informações de bastidores, ministros da cúpula da Corte procuraram representantes do Ministério da Justiça para discutir a medida, que faz parte de uma reestruturação promovida pelo governo com o objetivo de reforçar o efetivo da PF no combate ao crime organizado.

Nas conversas com integrantes do governo, magistrados do STJ argumentaram que os tribunais superiores deveriam receber tratamento diferenciado em relação aos demais órgãos atingidos pela determinação.

A avaliação é de que a atuação dos delegados auxilia diretamente a análise de investigações complexas e processos criminais que tramitam na Corte.

Os ministros também destacam que dez dos 33 integrantes do STJ atuam exclusivamente em matérias penais, além de a Corte Especial — principal órgão de deliberação do tribunal — julgar temas relacionados à área criminal.

A determinação partiu do Ministério da Justiça por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alcançou mais de 50 órgãos da administração pública.

No caso do STJ, pelo menos quatro delegados da Polícia Federal deverão retornar aos quadros da corporação para reforçar atividades de investigação e combate ao crime organizado.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, não foi incluído na medida e manteve os policiais cedidos aos gabinetes e setores da Corte.

Apesar da decisão já ter sido formalizada, integrantes do STJ seguem tentando convencer o governo a revisar a medida em relação aos tribunais superiores.

Até o momento, não há indicação de que o Ministério da Justiça pretenda alterar a determinação.