Tarcísio recorre ao STF e governo Lula libera empréstimo de R$ 5,4 bilhões a SP

O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantia da União para um empréstimo de R$ 5,4 bilhões que o governo de São Paulo pretende contratar com o Banco do Brasil. A decisão foi assinada na noite de quarta-feira (12) pelo ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, poucas horas depois de o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para destravar a operação.

A operação estava pendente de autorização ministerial havia mais de 70 dias, segundo o governo paulista. A Procuradoria-Geral do Estado afirmou ao STF que o processo já contava com parecer técnico favorável da Secretaria do Tesouro Nacional desde maio, mas permanecia sem a assinatura necessária para avançar.

Na ação, o governo de São Paulo questionou o que classificou como uma demora sem justificativa e alegou que o Estado estaria recebendo tratamento diferente daquele concedido a outras unidades da Federação.

Recursos serão usados em metrô, trens e rodovias

O financiamento será direcionado a projetos de infraestrutura e mobilidade urbana. Entre as obras previstas estão investimentos na Linha 6-Laranja do metrô, na extensão da Linha 5-Lilás e em diferentes linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Também estão incluídos recursos para intervenções na Rodovia dos Tamoios e melhorias nas linhas 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade, 8-Diamante e 9-Esmeralda.

Segundo a administração paulista, a autorização era considerada urgente devido à proximidade do período de restrições eleitorais para operações de crédito.

Governo federal nega motivação política

A liberação do aval ocorreu em meio ao aumento das divergências entre o governo Lula e a administração de Tarcísio. O episódio ganhou repercussão no cenário político paulista e passou a ser utilizado por aliados do governador para questionar a condução do processo pelo governo federal.

O Ministério da Fazenda negou irregularidades e afirmou que a operação seguia os procedimentos técnicos e administrativos previstos. A pasta atribuiu a demora ao aumento da demanda por operações de crédito em um ano eleitoral.

Com a autorização da União, o governo paulista poderá avançar na contratação do financiamento com o Banco do Brasil. A operação prevê investimentos em projetos de transporte e infraestrutura considerados prioritários para o Estado.