Logo

Img 9527

O presidente Donald Trump anunciou nesta quinta-feira (25) uma nova ofensiva em defesa da ind&uacute;stria nacional: a partir de 1&ordm; de outubro, medicamentos de marca ou patenteados importados pagar&atilde;o tarifa de 100%. A regra n&atilde;o se aplica &agrave;s empresas que j&aacute; estejam construindo f&aacute;bricas nos Estados Unidos.
<blockquote>
&ldquo;N&atilde;o haver&aacute;, portanto, nenhuma tarifa sobre esses produtos farmac&ecirc;uticos se a constru&ccedil;&atilde;o j&aacute; tiver come&ccedil;ado&rdquo;, explicou Trump no Truth Social.
</blockquote>
A decis&atilde;o pressiona as gigantes do setor farmac&ecirc;utico a investir no pa&iacute;s e refor&ccedil;a a estrat&eacute;gia do governo de fortalecer a produ&ccedil;&atilde;o dom&eacute;stica, reduzir a depend&ecirc;ncia externa e gerar empregos para os americanos.

Site dedicado a informar com agilidade e responsabilidade, trazendo os principais acontecimentos locais, regionais e nacionais.

Shutterstock 2473190705 1 712x370.jpg

A defesa do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro voltou a confrontar decis&otilde;es do Supremo Tribunal Federal (STF) e apontou contradi&ccedil;&otilde;es no despacho do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou recurso apresentado no caso. Em novos embargos de declara&ccedil;&atilde;o protocolados nesta ter&ccedil;a-feira (17), os advogados alegam que a decis&atilde;o cont&eacute;m falhas graves e n&atilde;o enfrenta quest&otilde;es essenciais levantadas pela defesa.
Segundo os advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira, o despacho apresenta &ldquo;omiss&otilde;es&rdquo; e &ldquo;obscuridades&rdquo;, al&eacute;m de n&atilde;o responder argumentos centrais que poderiam impactar diretamente o andamento do processo. Para a defesa, houve falta de clareza e inconsist&ecirc;ncia na fundamenta&ccedil;&atilde;o adotada pelo ministro.
Um dos principais pontos questionados diz respeito &agrave; forma de cita&ccedil;&atilde;o de Tagliaferro. De acordo com os advogados, por estar no exterior com endere&ccedil;o conhecido, o procedimento correto seria a utiliza&ccedil;&atilde;o de carta rogat&oacute;ria, conforme prev&ecirc; o C&oacute;digo de Processo Penal. No entanto, Moraes validou a cita&ccedil;&atilde;o por edital sem, segundo a defesa, apresentar justificativa jur&iacute;dica adequada para afastar a norma.
Al&eacute;m disso, os advogados afirmam que o STF n&atilde;o esclareceu se levou em considera&ccedil;&atilde;o elementos relevantes, como um eventual pedido formal de extradi&ccedil;&atilde;o, respostas de autoridades estrangeiras e informa&ccedil;&otilde;es de endere&ccedil;o e procura&ccedil;&atilde;o. &ldquo;N&atilde;o se sabe se tais elementos foram ignorados, considerados irrelevantes ou reputados insuficientes&rdquo;, destacam na peti&ccedil;&atilde;o.
Na pe&ccedil;a, a defesa sustenta ainda que Moraes &ldquo;n&atilde;o esclareceu absolutamente nada&rdquo; sobre os pontos levantados, o que, na avalia&ccedil;&atilde;o dos advogados, compromete a transpar&ecirc;ncia e a consist&ecirc;ncia da decis&atilde;o judicial.
Diante disso, foram apresentados uma s&eacute;rie de questionamentos diretos ao ministro, cobrando explica&ccedil;&otilde;es sobre fundamentos jur&iacute;dicos, an&aacute;lise de provas e crit&eacute;rios adotados na decis&atilde;o. Entre os pontos levantados est&atilde;o d&uacute;vidas sobre a aplica&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o, a defini&ccedil;&atilde;o de &ldquo;ci&ecirc;ncia inequ&iacute;voca&rdquo; e a compatibilidade entre a alega&ccedil;&atilde;o de desconhecimento de endere&ccedil;o e a conclus&atilde;o de que o investigado tinha conhecimento do processo.

54409793074 F9e3c27e0d K E1743194455151

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e apresentou um novo pedido de pris&atilde;o domiciliar, alegando agravamento do quadro de sa&uacute;de e riscos associados &agrave; perman&ecirc;ncia no sistema prisional. A solicita&ccedil;&atilde;o foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes poucos dias ap&oacute;s a interna&ccedil;&atilde;o do ex-chefe do Executivo em Bras&iacute;lia.
Bolsonaro foi hospitalizado na &uacute;ltima sexta-feira (13) ap&oacute;s um quadro de pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspira&ccedil;&atilde;o. De acordo com boletim m&eacute;dico mais recente, ele apresentou evolu&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica positiva, com boa resposta ao tratamento com antibi&oacute;ticos e recupera&ccedil;&atilde;o das fun&ccedil;&otilde;es renais, sendo inclusive retirado da unidade de terapia intensiva.
Apesar da melhora, a defesa sustenta que o estado de sa&uacute;de do ex-presidente ainda inspira cuidados e n&atilde;o &eacute; compat&iacute;vel com a perman&ecirc;ncia na pris&atilde;o. No novo pedido, os advogados argumentam que a decis&atilde;o anterior do STF ignorou elementos cl&iacute;nicos relevantes e insistem que o ambiente carcer&aacute;rio pode agravar o quadro.
&ldquo;A partir desse dado objetivo, conclui-se que a perman&ecirc;ncia do peticion&aacute;rio no atual ambiente de cust&oacute;dia exp&otilde;e seu quadro cl&iacute;nico a um risco crescente&rdquo;, afirmam os advogados. &ldquo;Uma vez que a aus&ecirc;ncia de monitoramento cont&iacute;nuo e de interven&ccedil;&atilde;o imediata pode favorecer a repeti&ccedil;&atilde;o de eventos semelhantes, potencialmente mais graves, sobretudo diante de comorbidades m&uacute;ltiplas j&aacute; documentadas.&rdquo;
O ministro Alexandre de Moraes j&aacute; havia negado solicita&ccedil;&otilde;es anteriores sob o argumento de que a unidade onde Bolsonaro est&aacute; custodiado &mdash; conhecida como Papudinha &mdash; possui estrutura adequada para atendimento m&eacute;dico. No entanto, a defesa rebate essa avalia&ccedil;&atilde;o e sustenta que a exist&ecirc;ncia de estrutura n&atilde;o elimina os riscos inerentes ao quadro cl&iacute;nico do ex-presidente.

32925388997 Ca62bd1c2d B

A defesa do ex-assessor da Presid&ecirc;ncia para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, apresentou novos questionamentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e contestou a validade de um dos principais documentos utilizados no processo contra ele. Em recurso protocolado nesta ter&ccedil;a-feira (17), os advogados sustentam que houve omiss&otilde;es relevantes por parte da Corte na an&aacute;lise do caso.
Segundo os advogados Ricardo Scheiffer e Jeffrey Chiquini, o STF deixou de responder a pontos centrais levantados pela defesa, especialmente em rela&ccedil;&atilde;o a um material que menciona a exist&ecirc;ncia de um suposto &ldquo;Gabinete de Crise&rdquo;. Para eles, o documento apresenta inconsist&ecirc;ncias graves e n&atilde;o poderia ser utilizado como base para sustentar acusa&ccedil;&otilde;es.
A defesa destaca que o pr&oacute;prio autor do documento, o general M&aacute;rio Fernandes, reconheceu ter inclu&iacute;do o nome de Filipe Martins por engano, ap&oacute;s confundi-lo com outro investigado. Al&eacute;m disso, os advogados ressaltam que o militar afirmou n&atilde;o ter convivido com o ex-assessor, o que, na vis&atilde;o da defesa, enfraquece ainda mais a credibilidade do material.
Outro ponto levantado &eacute; a exist&ecirc;ncia de uma segunda vers&atilde;o do documento, na qual o nome de Martins sequer aparece. Para os advogados, esse fato refor&ccedil;a a tese de erro e evidencia fragilidade na constru&ccedil;&atilde;o das acusa&ccedil;&otilde;es.
Apesar disso, a defesa afirma que o ac&oacute;rd&atilde;o do STF tratou o documento como suficiente para embasar a condena&ccedil;&atilde;o, sem enfrentar os questionamentos apresentados. &ldquo;Houve an&aacute;lise incompleta das alega&ccedil;&otilde;es&rdquo;, sustentam os advogados no recurso.
Os representantes de Filipe Martins tamb&eacute;m argumentam que n&atilde;o existem elementos concretos que liguem diretamente o ex-assessor a qualquer tentativa de ruptura institucional. Diante disso, pedem que o STF se manifeste de forma clara sobre as omiss&otilde;es apontadas e reavalie os fundamentos da decis&atilde;o.
O caso reacende cr&iacute;ticas sobre a condu&ccedil;&atilde;o de processos na mais alta Corte do pa&iacute;s, especialmente no que diz respeito &agrave; an&aacute;lise de provas e ao direito de ampla defesa.

Lulinha 8 712x370.jpg

Um relat&oacute;rio sigiloso da Pol&iacute;cia Federal (PF) levanta suspeitas de que F&aacute;bio Lu&iacute;s Lula da Silva, o Lulinha, teria se mudado para a Espanha como estrat&eacute;gia para evitar o avan&ccedil;o das investiga&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto, que apura fraudes bilion&aacute;rias no INSS.
De acordo com os investigadores, a sa&iacute;da do pa&iacute;s sem previs&atilde;o de retorno indica uma poss&iacute;vel tentativa de evas&atilde;o diante do cerco das autoridades. A an&aacute;lise serviu de base para a quebra de sigilo banc&aacute;rio do filho do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, autorizada pelo ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A apura&ccedil;&atilde;o tem como foco a rela&ccedil;&atilde;o de Lulinha com o lobista Ant&ocirc;nio Carlos Camilo Antunes, conhecido como &ldquo;Careca do INSS&rdquo;, apontado como pe&ccedil;a central no esquema de descontos indevidos em aposentadorias.
Segundo a PF, o operador teria financiado viagens internacionais de Lulinha, incluindo uma agenda em Portugal no fim de 2024. O objetivo, de acordo com os investigadores, seria viabilizar neg&oacute;cios ligados &agrave; empresa World Cannabis &mdash; suspeita de funcionar como fachada para lavagem de dinheiro desviado da Previd&ecirc;ncia.
A defesa de Lulinha reconheceu a rela&ccedil;&atilde;o com o investigado, mas afirmou que os encontros foram &ldquo;espor&aacute;dicos&rdquo; e de car&aacute;ter social. Tamb&eacute;m alegou que a mudan&ccedil;a para a Europa j&aacute; estava planejada antes da opera&ccedil;&atilde;o vir &agrave; tona.
Os advogados sustentam ainda que o interesse no mercado de canabidiol seria pessoal, relacionado a quest&otilde;es familiares, e negam qualquer conhecimento sobre origem il&iacute;cita de recursos.
Apesar das explica&ccedil;&otilde;es, a Pol&iacute;cia Federal afirma ter reunido elementos que colocam em d&uacute;vida essa vers&atilde;o. Documentos apreendidos indicam encontros presenciais em Bras&iacute;lia, e um ex-funcion&aacute;rio do esquema relatou o pagamento de uma mesada de R$ 300 mil ao filho do presidente.
Embora ainda n&atilde;o haja comprova&ccedil;&atilde;o direta de transfer&ecirc;ncias banc&aacute;rias, os investigadores trabalham com a hip&oacute;tese de que recursos desviados de aposentados tenham sido direcionados para opera&ccedil;&otilde;es no exterior.

Trump anuncia tarifa de 100% sobre medicamentos importados

Medida passa a valer em 1º de outubro e isenta empresas que já estejam construindo fábricas no país

Integrantes do MST realizam invasões em propriedades rurais de sete Estados

Advogados pedem prisão e afastamento de Alexandre de Moraes ao STF

Magnitsky: Governo Trump avalia retomar sanções contra Alexandre de Moraes, diz site

Governo impede cumprimento de acordo e barra indicação de Leandro de Jesus para Comissão de Segurança Pública da Bahia

Assine nossa news letter

Relacionadas

Defesa de Tagliaferro acusa Moraes de contradições e omissões em decisão do STF

Defesa de Bolsonaro reforça pedido de prisão domiciliar

Defesa de Filipe Martins aponta falhas no STF e contesta validade de provas no processo

PF suspeita que Lulinha deixou o Brasil para escapar de investigação