TSE suspende propaganda de Lula por omitir nome de Alckmin

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exibida na televisão. A decisão, tomada na segunda-feira (1º), ocorreu após representação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL).

A defesa de Flávio argumentou que a peça eleitoral apresentava Lula como candidato à Presidência, mas não mencionava o nome de Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice na chapa. O vídeo foi veiculado na televisão na sexta-feira (28).

A representação também questionou o uso do jingle “Rap do Silva”, acompanhado de imagens e do nome de Lula. De acordo com a decisão, a propaganda não fazia qualquer referência a Alckmin.

Regra eleitoral exige identificação do vice

Ao analisar o pedido, Mendonça considerou que a propaganda contrariou a legislação eleitoral e a Resolução nº 23.610/2019 do TSE.

A norma determina que o nome do candidato a vice-presidente seja apresentado de maneira legível nas propagandas eleitorais. O tamanho da fonte utilizada para o vice deve corresponder a, no mínimo, 30% da utilizada para o candidato titular.

Com a decisão liminar, a campanha de Lula terá de realizar os ajustes necessários antes de voltar a veicular a peça considerada irregular.

A suspensão, contudo, não impede o uso do jingle e das imagens em outros programas, desde que sejam observadas as exigências previstas pela legislação eleitoral.

Possíveis multas ainda serão analisadas

André Mendonça ainda deverá avaliar a aplicação de multas e outras eventuais sanções relacionadas ao caso. Antes disso, a defesa de Lula terá a oportunidade de se manifestar no processo.

A decisão, portanto, suspende especificamente a propaganda questionada por Flávio Bolsonaro e determina sua adequação às regras eleitorais para eventual nova veiculação.