Déficit estrutural do governo dobra em um ano e chega a 1,4% do PIB

O déficit primário estrutural do governo central dobrou em um intervalo de 12 meses e alcançou 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no período de quatro trimestres encerrado em junho. O dado consta de levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgado nesta quinta-feira (20). Um ano antes, o resultado estrutural negativo correspondia a 0,7% do PIB.

O indicador é utilizado para avaliar a situação das contas públicas sem a influência de fatores considerados temporários. Para isso, a metodologia desconsidera receitas e despesas extraordinárias e ajusta os resultados aos efeitos do ciclo econômico e das variações nos preços do petróleo.

Resultado convencional também piorou

A deterioração não ficou restrita ao resultado estrutural. No cálculo convencional, o governo central saiu de um superávit de 0,1% do PIB no período anterior para um déficit de 1,1% no acumulado de quatro trimestres até junho.

Segundo a IFI, a mudança foi influenciada principalmente pelo aumento do déficit estrutural e pela redução da contribuição de receitas extraordinárias e do componente cíclico da economia.

As receitas e despesas não recorrentes ainda apresentaram saldo positivo, mas a contribuição caiu de 0,5% para 0,2% do PIB. Em valores nominais, o resultado passou de R$ 57,6 bilhões para R$ 22,8 bilhões.

No mesmo período, as receitas extraordinárias recuaram de R$ 87,2 bilhões para R$ 40,2 bilhões, enquanto as despesas não recorrentes diminuíram de R$ 29,6 bilhões para R$ 17,4 bilhões.

Componente cíclico perdeu força

Outro fator que contribuiu para a piora foi a redução do chamado componente cíclico das contas públicas. O saldo caiu de 0,4% para 0,1% do PIB.

Os economistas Rafael Bacciotti e Alexandre Andrade, responsáveis pelo estudo publicado no Relatório de Acompanhamento Fiscal de agosto, apontaram a deterioração do resultado estrutural e a expansão fiscal como pontos de atenção para a trajetória das contas do governo.

Os especialistas também alertaram que receitas extraordinárias e fatores ligados ao ciclo econômico, que ainda ajudam positivamente o resultado convencional, podem perder força nos próximos períodos.

O cenário descrito pela IFI indica que, mesmo com receitas não recorrentes ainda contribuindo para as contas públicas, o resultado estrutural mostra uma piora mais persistente da situação fiscal, já que seu cálculo procura justamente retirar os efeitos temporários dos números.