Senado aprova quase US$ 2 bilhões em empréstimos para Estados e municípios

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (13) 16 operações de crédito externo para Estados e municípios, que somam quase US$ 2 bilhões. Os financiamentos serão contratados com instituições internacionais e contarão com garantia da União.

A autorização dos senadores é necessária porque Estados e municípios não podem contratar diretamente empréstimos internacionais sem aval do Congresso. Antes de chegar ao Senado, as operações passam pela análise do governo federal, que encaminha as mensagens para apreciação dos parlamentares.

São Paulo concentra maior volume

Entre os beneficiários, São Paulo aparece com o maior volume de recursos, com três operações junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que totalizam aproximadamente US$ 701 milhões.

O maior financiamento, de quase US$ 497 milhões, será destinado ao programa de redução da emissão de gases poluentes, com foco na eletrificação da frota de ônibus da capital paulista. Outros US$ 205 milhões serão utilizados na reestruturação e qualificação da rede hospitalar e de atenção especializada do município.

Belo Horizonte também recebeu autorização para contratar US$ 204 milhões com o BID, destinados a projetos de recuperação ambiental e saneamento de fundos de vale e córregos.

Salvador terá US$ 190 milhões

A capital baiana teve duas operações aprovadas, ambas com o BID. A primeira, de US$ 120 milhões, será destinada ao programa Salvador Social, voltado à ampliação do acesso a serviços de saúde, educação e assistência social.

Outros US$ 70 milhões serão destinados ao programa Salvador Capital Afro, que prevê investimentos em turismo e valorização da cultura negra.

Também foram autorizados US$ 150 milhões para Maceió, por meio do Novo Banco de Desenvolvimento, o Banco do Brics. Os recursos serão utilizados no programa MCZ3i, com intervenções nos corredores de ônibus da capital alagoana.

Recursos também vão para infraestrutura e saúde

Entre as demais operações aprovadas estão US$ 100 milhões para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), destinados a políticas de descarbonização e resiliência climática, e outros US$ 100 milhões para Sergipe, com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) voltados à manutenção de rodovias estaduais.

Mato Grosso do Sul poderá contratar US$ 80 milhões do BID para uma parceria público-privada relacionada ao Hospital Regional. Já Maracanaú (CE) terá acesso a US$ 60 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para obras de saneamento e investimentos em saúde, educação e mobilidade.

A Paraíba recebeu autorização para contratar US$ 50 milhões do Bird, destinados ao programa Paraíba Rural Sustentável II, enquanto Águas Lindas de Goiás poderá obter outros US$ 50 milhões da CAF para infraestrutura, saneamento, mobilidade e digitalização.

Petrolina (PE) terá US$ 20 milhões do Fonplata para o programa Petrolina Crescer Mais. O Pará poderá contratar US$ 15 milhões do BID para um projeto de concessão voltado à restauração ecológica da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, em Altamira.

A aprovação das operações amplia o volume de crédito externo autorizado pelo Congresso para governos locais, com a União assumindo a garantia das operações, enquanto os recursos serão direcionados a projetos de transporte, saúde, saneamento, infraestrutura, meio ambiente e serviços públicos.