Governo pode precisar recorrer a R$ 288 bilhões para fechar as contas de 2026

O governo federal poderá precisar de R$ 288 bilhões acima do limite previsto pela chamada "regra de ouro" para fechar as contas de 2026, segundo estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal. O cenário indica que a União poderá recorrer à contratação de novos empréstimos para financiar parte das despesas do próximo ano.

A Constituição estabelece que o governo não pode contrair dívidas para custear despesas correntes, como pagamento de salários, aposentadorias, benefícios sociais e o funcionamento da máquina pública. Em regra, recursos obtidos por meio de empréstimos devem ser destinados a investimentos e outras despesas de capital.

De acordo com a IFI, cerca de R$ 185,5 bilhões da necessidade projetada estão relacionados ao pagamento de programas como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia. Outros R$ 102,5 bilhões referem-se a despesas já autorizadas pelo governo que também superam o limite estabelecido pela regra fiscal.

O diretor da IFI, Alexandre Andrade, informou que a estimativa inicial apontava uma necessidade de R$ 313,5 bilhões, mas revisões realizadas ao longo do ano reduziram a projeção para R$ 288 bilhões.

Apesar do cenário, a projeção não significa que o governo ficará impedido de executar os pagamentos. A Constituição prevê que o Congresso Nacional pode autorizar, por meio de votação, a superação do limite estabelecido pela regra de ouro. Segundo a IFI, esse mecanismo tem sido utilizado anualmente desde 2019.

O Ministério da Fazenda trabalha com uma estimativa menos elevada e calcula que a necessidade adicional de recursos para 2026 será de R$ 180,6 bilhões. A diferença entre os números decorre das metodologias adotadas pela IFI e pela equipe econômica para projetar receitas e despesas da União.