INSS à beira do colapso: MP de Haddad pode multiplicar fila de benefícios

Uma medida provisória assinada em junho pelo Ministério da Fazenda pode gerar um colapso no sistema do INSS até o fim de 2025. A redução do prazo do auxílio-doença concedido via Atestmed — que dispensa perícia presencial — de 180 para 30 dias poderia aumentar a fila de perícias médicas para mais de 3,5 milhões de pessoas, segundo notas técnicas da Previdência Social e do próprio INSS obtidas via Lei de Acesso à Informação.

A informação foi revelada pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira (1º) e expõe uma grave falta de articulação entre a equipe econômica, liderada por Fernando Haddad, e os setores diretamente impactados pelas medidas. De acordo com técnicos da Previdência, a mudança forçaria 38% dos novos pedidos a entrarem na fila de perícia, somando 205 mil atendimentos a mais por mês — um aumento insustentável para um sistema já sobrecarregado.

Com a fila de perícias já superando 1 milhão de pedidos em maio, a perspectiva de um salto de 70% na demanda gerou alarme dentro do próprio governo. Em resposta, foi publicada uma portaria que amplia temporariamente o prazo do Atestmed para 60 dias, mas apenas pelos 120 dias de validade da MP — enquanto o Congresso não delibera sobre sua manutenção ou rejeição.

O Ministério da Fazenda não comentou oficialmente os alertas feitos por órgãos internos. A Gazeta do Povo procurou a pasta, mas não obteve resposta até a publicação.

Em nota técnica, o INSS alertou que “um acréscimo de tal magnitude comprometeria a capacidade de absorção da demanda e a sustentabilidade do atendimento”, podendo gerar impactos em outros benefícios, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

A medida integra o pacote de ações da Fazenda para compensar perdas com o recuo da elevação das alíquotas do IOF — uma das soluções buscadas às pressas diante de dificuldades fiscais. Mas a falta de coordenação com o sistema previdenciário revela mais um episódio de decisões econômicas tomadas sem a devida análise de impacto social.

Na prática, milhares de brasileiros que dependem do auxílio-doença poderiam ser empurrados para uma fila que já não anda, ampliando a precariedade de quem mais precisa de apoio do Estado.