Delcy Rodríguez anuncia projeto de anistia geral a presos políticos na Venezuela

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou na sexta-feira (30) o envio de um projeto de lei que prevê anistia geral a presos políticos no país. A proposta foi apresentada durante ato no Tribunal Superior de Justiça e ainda será analisada pela Assembleia Nacional da Venezuela.

Segundo Delcy, a iniciativa busca “favorecer a convivência” nacional e encerrar um ciclo de perseguições judiciais associadas ao regime chavista. A dirigente afirmou que a medida foi discutida previamente com o ex-ditador Nicolás Maduro, capturado por forças dos Estados Unidos em 3 de janeiro, fato que abriu caminho para a atual transição política no país.

O projeto pode beneficiar centenas de presos políticos que ainda permanecem detidos. De acordo com o chavismo, mais de 600 pessoas teriam sido libertadas desde o início das liberações graduais; organizações de defesa dos direitos humanos, no entanto, estimam que o número real seja inferior, em torno da metade. Mesmo após a soltura, muitos ex-detentos continuam submetidos a medidas cautelares, como restrições de viagem, proibição de conceder entrevistas ou de exercer determinadas atividades profissionais.

Durante o anúncio, Delcy também informou que o Helicoide, uma das prisões mais associadas à repressão política na Venezuela, será transformado em um centro de serviços sociais e esportivos voltado a policiais e seus familiares. O projeto de anistia, contudo, não será irrestrito: ficarão excluídos condenados por homicídio, tráfico de drogas e outros crimes comuns.

Em discurso, a presidente interina evocou sua trajetória pessoal e afirmou defender a Constituição, a soberania nacional e a necessidade de “mais tutela jurídica” para a sociedade venezuelana. Especialistas e entidades internacionais observam, porém, que o regime chavista historicamente utilizou presos políticos como instrumento de barganha, e avaliam com cautela a efetividade da proposta.

Organizações independentes estimam que entre 600 e 700 presos políticos ainda estejam detidos no país, além de milhares de cidadãos submetidos a processos judiciais ou forçados ao exílio por perseguição política. A eventual aprovação da anistia pela Assembleia Nacional será um dos principais testes para medir o grau de ruptura com as práticas autoritárias do passado recente.