Parlamento de Portugal derruba imunidade e autoriza investigação contra André Ventura

A Assembleia da República aprovou nesta sexta-feira (20) o levantamento da imunidade parlamentar de André Ventura, líder do partido Chega. A decisão, tomada por unanimidade em plenário, autoriza que o deputado seja investigado pela Justiça em um processo relacionado a alegada difamação.

O pedido partiu do Ministério Público português, após queixa apresentada por Joaquim Pinto Moreira, ex-deputado do Partido Social Democrata (PSD). A medida seguiu parecer favorável da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.

Segundo a imprensa portuguesa, o episódio está relacionado a declarações feitas por Ventura em março do ano passado, durante entrevista à emissora SIC Notícias. Na ocasião, o líder do Chega afirmou que Pinto Moreira teria recebido “dinheiro para fazer obras” e “trocar obras por presentes”.

O ex-deputado sustenta que as declarações atingiram sua honra e o acusaram injustamente de corrupção. Ele é investigado na chamada Operação Vórtex, que apura suspeitas de irregularidades em projetos imobiliários e obras no município de Espinho, onde foi presidente da Câmara. Pinto Moreira nega as acusações.

De acordo com informações divulgadas pela agência Lusa, a assessoria do Chega indicou que Ventura não pretende apresentar objeções ao levantamento da imunidade.