Presidente de Madagascar dissolve Parlamento em meio a processo de impeachment

O presidente Andry Rajoelina, de Madagascar, anunciou nesta terça-feira (14) a dissolução da Assembleia Nacional de Madagascar, no mesmo dia em que parlamentares se reuniam para iniciar um processo de impeachment por abandono do cargo. O decreto, publicado na página oficial da Presidência no Facebook, cita o artigo 60 da Constituição e teve sua autenticidade confirmada pela comitiva presidencial.

“De acordo com as disposições do artigo 60 da Constituição, a Assembleia Nacional é dissolvida”, afirma o texto oficial. Em uma segunda publicação, o presidente justificou a medida como “necessária para restaurar a ordem e fortalecer a democracia”.

A decisão ocorre em um ambiente de forte instabilidade política no país. Desde 25 de setembro, uma onda de protestos tem tomado as ruas de Antananarivo, liderada principalmente por jovens da chamada “Geração Z” e, mais recentemente, apoiada por funcionários públicos em greve.

A crise se agravou após informações de que Rajoelina teria deixado o país no domingo anterior a bordo de um avião militar francês, fato usado pela oposição para embasar a acusação de “incapacidade temporária”. Deputados alegam ter reunido assinaturas suficientes para uma votação de impeachment, que exigiria dois terços dos votos do Parlamento.

Rajoelina, que descartou renunciar ao cargo, foi eleito em 2018 e reeleito em 2023 em um pleito boicotado pela oposição. A atual tensão política remete a episódios anteriores: a unidade militar Capsat — que teve papel decisivo no golpe de 2009 — declarou publicamente que não atiraria contra manifestantes e acabou se juntando aos protestos.

Pela Constituição, novas eleições legislativas devem ocorrer entre 60 e 90 dias após a dissolução. O clima no país, no entanto, é de incerteza crescente, com milhares de pessoas mobilizadas nas ruas e setores das Forças Armadas se distanciando do governo.