Alcolumbre reage a decisão do STF e consulta Advocacia do Senado sobre CPMI do INSS

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acionou a Advocacia do Senado para elaborar um parecer jurídico antes de decidir sobre a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

A iniciativa ocorreu antes mesmo da notificação formal da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a extensão dos trabalhos da comissão.

Nos bastidores, interlocutores relatam que Alcolumbre recebeu a decisão com surpresa e irritação, enxergando na medida uma interferência do Judiciário sobre prerrogativas do Legislativo.

Na decisão, Mendonça estabeleceu prazo de 48 horas para que a Mesa Diretora do Congresso receba e leia o requerimento de prorrogação da CPMI, desde que preenchidos os requisitos regimentais.

O ministro também ressaltou que, havendo apoio mínimo de parlamentares, não cabe à Presidência do Congresso barrar o andamento do pedido.

A movimentação de Alcolumbre indica cautela diante do impasse institucional. Ao buscar respaldo jurídico interno, o senador tenta definir uma resposta que evite conflito direto com o STF, ao mesmo tempo em que preserva a autonomia do Legislativo.