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O conselheiro pol&iacute;tico de Donald Trump, Jason Miller, voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na Primeira Turma da Corte. Em publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais nesta ter&ccedil;a-feira (9), Miller classificou o magistrado como &ldquo;a maior amea&ccedil;a &agrave; democracia no Hemisf&eacute;rio Ocidental&rdquo;.
Segundo o norte-americano, Moraes estaria conduzindo um processo de &ldquo;lawfare pol&iacute;tico&rdquo; com o objetivo de impedir Bolsonaro de concorrer novamente. &ldquo;Moraes &eacute; um g&acirc;ngster de terceira categoria, disposto a usar persegui&ccedil;&atilde;o judicial para manter o presidente Bolsonaro fora das urnas&rdquo;, escreveu.
As declara&ccedil;&otilde;es de Miller se somam ao crescente embate internacional em torno das decis&otilde;es do STF relacionadas ao ex-presidente. Pr&oacute;ximo a Trump e um dos principais articuladores de sua campanha, ele tem reiterado cr&iacute;ticas &agrave; atua&ccedil;&atilde;o de Moraes, acusando-o de ultrapassar os limites constitucionais e de comprometer o sistema democr&aacute;tico brasileiro.

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Eduardo Tagliaferro

O perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelou a exist&ecirc;ncia de um grupo informal de WhatsApp denominado &ldquo;Atos Antidemocr&aacute;ticos&rdquo;. Segundo Tagliaferro, o grupo reunia servidores do TSE e membros da Pol&iacute;cia Federal (PF) com o objetivo de identificar participantes das manifesta&ccedil;&otilde;es de 8 de janeiro. A pr&aacute;tica envolvia a verifica&ccedil;&atilde;o de imagens de suspeitos utilizando registros biom&eacute;tricos do banco de eleitores do TSE, cruzando dados como foto, nome e n&uacute;mero de documentos. Essa colabora&ccedil;&atilde;o visava confirmar identidades e endere&ccedil;os de suspeitos a partir de fotos de manifesta&ccedil;&otilde;es e redes sociais.
A den&uacute;ncia foi feita em uma audi&ecirc;ncia na Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Senado. Tagliaferro j&aacute; havia anteriormente denunciado que um juiz assessor de Moraes fazia pedidos informais a ele por meio de WhatsApp, quando chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento &agrave; Desinforma&ccedil;&atilde;o do TSE, entre agosto de 2022 e maio de 2023. A nova den&uacute;ncia inclui a participa&ccedil;&atilde;o da PF no grupo de execu&ccedil;&atilde;o de tarefas fora dos ritos da Justi&ccedil;a.
Durante a audi&ecirc;ncia, Tagliaferro tamb&eacute;m relatou fraudes processuais, contatos indevidos entre Moraes e o Procurador-Geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, e um conluio de integrantes do Judici&aacute;rio com ativistas de universidades. Al&eacute;m disso, divulgou um v&iacute;deo em suas redes sociais mostrando uma conversa de WhatsApp atribu&iacute;da a Moraes, na qual o ministro supostamente conduz procedimentos fora dos ritos institucionais estabelecidos.
Tagliaferro, que atualmente reside na It&aacute;lia em uma situa&ccedil;&atilde;o que classifica como autoex&iacute;lio por ser &ldquo;perseguido por Alexandre de Moraes&rdquo;, &eacute; alvo de um inqu&eacute;rito no Supremo Tribunal Federal (STF) por ter vazado informa&ccedil;&otilde;es internas do TSE enquanto ainda era assessor no &oacute;rg&atilde;o. Ele responde por viola&ccedil;&atilde;o de sigilo funcional, tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o do Estado Democr&aacute;tico de Direito, coa&ccedil;&atilde;o no curso do processo e obstru&ccedil;&atilde;o de investiga&ccedil;&otilde;es relacionadas a atos antidemocr&aacute;ticos, com penas que podem chegar a 22 anos de pris&atilde;o.

Lula André Borges

Em meio a cr&iacute;ticas internacionais sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) reiterou, nesta ter&ccedil;a-feira (9), a postura do Brasil em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; sua soberania. Durante visita ao Amazonas, Lula afirmou que o pa&iacute;s n&atilde;o aceita inger&ecirc;ncias externas em assuntos internos, destacando: &ldquo;Do nosso quintal, cuidamos n&oacute;s&rdquo;.
A declara&ccedil;&atilde;o ocorre ap&oacute;s a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, mencionar que os Estados Unidos n&atilde;o hesitariam em utilizar seu "poder militar e econ&ocirc;mico" para garantir a liberdade de express&atilde;o, em refer&ecirc;ncia ao julgamento de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Lula criticou a postura americana, mencionando que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) esteve nos EUA defendendo a inoc&ecirc;ncia de seu pai.

Luiz Fux Antonio Augusto Stf

O simples gesto do ministro Luiz Fux durante uma sess&atilde;o da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou impacto pol&iacute;tico imediato. Ao sinalizar que se manifestaria sobre as defesas dos acusados &mdash; ap&oacute;s os votos contr&aacute;rios &agrave; condena&ccedil;&atilde;o de Jair Bolsonaro j&aacute; apresentados por Alexandre de Moraes e Fl&aacute;vio Dino &mdash;, Fux despertou rea&ccedil;&atilde;o positiva da oposi&ccedil;&atilde;o, que passou a investir na cria&ccedil;&atilde;o de uma Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI) para apurar supostos abusos de autoridade por parte de ministros do STF.
O deputado federal Zucco (PL-RS), l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara, afirmou que &ldquo;h&aacute; espa&ccedil;o para uma ofensiva&rdquo; e informou estar confiante em alcan&ccedil;ar as 198 assinaturas necess&aacute;rias para instaurar a CPMI, j&aacute; tendo angariado 170 delas. A comiss&atilde;o, apelidada de &ldquo;Vaza-Toga&rdquo;, seria um canal para levar ao Congresso as den&uacute;ncias feitas por Eduardo Tagliaferro, ex-funcion&aacute;rio do ministro Alexandre de Moraes, sobre poss&iacute;veis irregularidades nos inqu&eacute;ritos relacionados &agrave; trama golpista.
Zucco aposta que o caso possa alcan&ccedil;ar o plen&aacute;rio do STF, onde haveria mais espa&ccedil;o para pedidos de vista e eventuais votos contr&aacute;rios &agrave; condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro.
Do outro lado, integrantes da base governista observam com cautela o movimento da oposi&ccedil;&atilde;o, prometendo agir para conter o avan&ccedil;o da proposta de CPMI. Em especial, lembram da derrota inesperada contra a oposi&ccedil;&atilde;o na escolha da relatoria da CPI do INSS como sinal de que o apoio &agrave; iniciativa do PL n&atilde;o deve ser subestimado.
A estrat&eacute;gia oposicionista recorre ao formato de CPMI porque, nesse modelo, o presidente do Congresso &mdash; atualmente o senador Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP) &mdash; &eacute; obrigado por regimento a apresentar o requerimento, como ocorreu no caso da recente CPI sobre fraudes no INSS.

Dino Rousinei Coutinho Stf

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl&aacute;vio Dino, rebateu de forma ir&ocirc;nica as recentes declara&ccedil;&otilde;es do governo norte-americano contra magistrados da Corte, durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados por tentativa de golpe de Estado.
Sem citar diretamente os Estados Unidos, Dino afirmou que nenhuma amea&ccedil;a ou san&ccedil;&atilde;o internacional ter&aacute; efeito sobre as decis&otilde;es da Justi&ccedil;a brasileira. &ldquo;Ser&aacute; que algu&eacute;m acredita que um tweet de governo estrangeiro&hellip; um cart&atilde;o de cr&eacute;dito ou o Mickey v&atilde;o mudar um julgamento no Supremo?&rdquo;, declarou o ministro, arrancando risos no plen&aacute;rio.
O coment&aacute;rio fazia alus&atilde;o &agrave;s san&ccedil;&otilde;es impostas ao ministro Alexandre de Moraes pela chamada Lei Magnitsky, al&eacute;m das manifesta&ccedil;&otilde;es de autoridades norte-americanas que sugeriram medidas contra o Brasil em caso de condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro. Dino enfatizou que o Supremo seguir&aacute; fiel ao seu papel constitucional. &ldquo;Isso n&atilde;o &eacute; ativismo judicial, n&atilde;o &eacute; tirania. &Eacute; a afirma&ccedil;&atilde;o da democracia que o Brasil construiu e que seguimos defendendo&rdquo;, completou.
O julgamento segue na Primeira Turma do STF, que analisa a conduta do ex-presidente e de outros sete r&eacute;us em rela&ccedil;&atilde;o aos epis&oacute;dios de 8 de janeiro de 2023. At&eacute; o momento, Alexandre de Moraes e Fl&aacute;vio Dino j&aacute; se posicionaram pela condena&ccedil;&atilde;o.

Aliado de Trump chama Moraes de “ameaça à democracia” em julgamento de Bolsonaro

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