Damares aciona MPE contra escola de samba por suposta propaganda eleitoral pró-Lula

A senadora Damares Alves acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, acusando a agremiação de promover propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o desfile de Carnaval de 2026.

A representação tem como base o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória política do petista desde a infância até seus mandatos à frente do Palácio do Planalto. Para Damares, a apresentação extrapola o caráter cultural e adentra o campo da promoção política em pleno ano eleitoral.

No documento enviado ao MPE, a senadora questiona o uso de recursos públicos no financiamento do desfile. Parte dos valores foi repassada por meio de um acordo de cooperação entre a Embratur e a Liesa, que destinou R$ 12 milhões às escolas do Grupo Especial — R$ 1 milhão para cada agremiação.

Além da exaltação ao presidente, Damares afirma que o desfile faz ataques ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ao atribuir a ele, segundo a senadora, acusações falsas relacionadas à pandemia. Para a parlamentar, o conteúdo configura desinformação e reforça o caráter político-partidário da apresentação.

“Trata-se de uma homenagem custeada com recursos públicos, em ano eleitoral, a um pré-candidato à reeleição, além de ataques ao principal líder da direita brasileira”, argumentou a senadora na representação.

O caso também chegou ao Tribunal de Contas da União. Técnicos do TCU sugeriram a suspensão do repasse federal, apontando que o uso de dinheiro público para exaltar figuras políticas pode ferir os princípios da impessoalidade, da moralidade administrativa e da indisponibilidade do interesse público.

Em nota, a Liesa afirmou que os recursos foram distribuídos de forma igualitária entre todas as escolas e que o modelo de financiamento segue o mesmo adotado em anos anteriores, com aportes também do governo do Estado do Rio de Janeiro e da Prefeitura da capital fluminense. A entidade declarou ainda estar à disposição para prestar esclarecimentos aos órgãos de controle.