Flávio Dino nega passaporte ao pai de Paulo Figueiredo e impede viagem para casamento nos EUA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado por Paulo Renato de Oliveira Figueiredo — pai do influenciador político Paulo Figueiredo — para obter um passaporte provisório que lhe permitiria viajar aos Estados Unidos, onde aconteceria o casamento do filho. O documento solicitado teria validade de cinco dias e serviria exclusivamente para a viagem.

O passaporte de Paulo Renato estava retido por determinação da Justiça do Rio de Janeiro em razão de execuções de dívidas. A defesa argumentou que ele enfrenta problemas de saúde, incluindo glaucoma avançado, cegueira total em um dos olhos, apenas 30% de visão no outro e histórico de enfermidades cardíacas e oncológicas. Os advogados também ressaltaram que o casamento constituía um evento “irrepetível” e justificaria a flexibilização temporária das restrições.

Flávio Dino destacou que a defesa não apresentou documentação conclusiva que assegurasse condições médicas adequadas para uma viagem internacional, nem garantias suficientes relacionadas às dívidas em execução. Além disso, o ministro ponderou que não havia meios legais que pudessem justificar a expedição de um passaporte emergencial diante das circunstâncias apresentadas.

Segundo a decisão, a combinação entre a situação de inadimplência, a fragilidade do estado de saúde e a ausência de garantias idôneas impossibilitou o deferimento da solicitação.