Governo Lula libera R$ 1,5 bilhão em emendas no início de 2026 e bate recorde em ano eleitoral

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares nas primeiras semanas de 2026, estabelecendo o maior volume já registrado para o período desde o início da série histórica, em 2016. A execução recorde ocorre em ano eleitoral e sob promessa do Palácio do Planalto de acelerar os repasses a deputados e senadores.

O levantamento, baseado em dados do painel Siga Brasil, da Consultoria de Orçamentos do Senado Federal, considerou os valores pagos entre 1º de janeiro e 6 de fevereiro. Segundo os números, o montante liberado mais que dobrou em relação ao mesmo intervalo de 2025, quando haviam sido pagos R$ 634,5 milhões (valores corrigidos pela inflação). Até então, o maior desembolso havia ocorrido em 2021, com cerca de R$ 770 milhões.

A maior parte dos recursos corresponde a emendas de anos anteriores inscritas em restos a pagar. Do total quitado até agora, cerca de R$ 1 bilhão refere-se a emendas de 2025, R$ 180 milhões a indicações de 2024 e R$ 103 milhões a empenhos de 2023.

Pressão política e controle do Orçamento

Em 2025, a execução lenta das emendas havia gerado insatisfação entre parlamentares da base governista. A situação mudou após o Planalto empenhar 97% das emendas do ano passado, o que permitiu acelerar os pagamentos no início de 2026. Nos bastidores, a avaliação é de que a liberação antecipada busca reduzir tensões com o Congresso e garantir governabilidade em um calendário eleitoral sensível.

Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que o Executivo pague 65% das emendas individuais e de bancadas estaduais até o fim de junho. Ainda assim, até o início de fevereiro, o governo não havia iniciado a liberação das emendas relativas a 2026, priorizando a quitação de passivos de exercícios anteriores.

Dados oficiais mostram que as emendas parlamentares já consumiram cerca de 22% do Orçamento discricionário de 2025. Em 2026, a previsão é ainda mais expressiva: as emendas devem representar mais de um terço da verba discricionária de cinco ministérios. No Ministério do Turismo, por exemplo, o controle parlamentar alcança 68,7% dos recursos disponíveis.

Críticas ao uso eleitoral dos recursos

O pagamento recorde em ano de eleições reacende críticas sobre o uso político do Orçamento, especialmente após o fim do chamado Orçamento Secreto, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Para críticos do governo, a estratégia revela uma tentativa de substituir transparência e planejamento por liberação acelerada de verbas, concentrando poder nas mãos de parlamentares aliados.

O movimento também ocorre em meio à reaproximação institucional entre o Executivo e as cúpulas do Congresso, comandadas por Hugo Motta, na Câmara, e Davi Alcolumbre, no Senado.