Governo Lula priorizou STF e abriu mão de veto para tentar aprovar Messias

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concentrou esforços políticos para tentar garantir a aprovação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, chegando a recuar em pautas legislativas estratégicas na véspera da votação.

Como parte da articulação, o Palácio do Planalto sinalizou a desistência de sustentar o veto ao projeto de lei da dosimetria, que trata da redução de penas. A avaliação interna era de que insistir no veto poderia comprometer a contagem de votos necessária para aprovar o indicado no Senado.

A estratégia foi conduzida pelo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues. O governo também intensificou a liberação de recursos, com cerca de R$ 13 bilhões em emendas parlamentares direcionadas principalmente a senadores.

Apesar da mobilização, a tentativa não teve sucesso. O Senado rejeitou a indicação de Messias por 42 votos a 34, em um resultado considerado histórico e politicamente relevante.

Nos bastidores, a condução do processo também foi influenciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que priorizava a votação do projeto da dosimetria e não atuou pela aprovação do nome indicado pelo governo.

A oposição, por sua vez, já articula votos para derrubar o veto presidencial ao projeto, o que pode levar à redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a rejeição de Messias, o governo terá de reorganizar sua estratégia política e indicar um novo nome para o STF em um cenário de maior dificuldade de articulação no Congresso.