Janja defende bloqueio do Discord e AGU prepara ação para suspender plataforma

A primeira-dama Janja Lula da Silva defendeu o bloqueio do Discord no Brasil durante a cerimônia de sanção da nova lei de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital. Na mesma solenidade, o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressará na Justiça para pedir a responsabilização da plataforma e sua suspensão em território nacional.

O posicionamento do governo ocorre após a investigação da morte de uma adolescente de 13 anos que, segundo as autoridades, teria sido induzida à automutilação durante uma transmissão ao vivo realizada no Discord. O caso levou o Ministério da Justiça a intensificar operações contra grupos suspeitos de incentivar práticas criminosas em plataformas digitais.

Durante o evento, Janja afirmou que o episódio não representa um caso isolado e defendeu a retirada da plataforma do ar. Para a primeira-dama, é necessária uma atuação conjunta entre o governo e o Poder Judiciário para impedir que novos casos semelhantes ocorram.

Jorge Messias informou que solicitará ao Ministério da Justiça o envio formal das informações reunidas nas investigações para embasar uma ação civil pública contra o Discord. Segundo o ministro, a plataforma não estaria cumprindo adequadamente a legislação brasileira nem adotando mecanismos suficientes para proteger crianças e adolescentes. Caberá ao Judiciário decidir sobre eventual responsabilização da empresa e um possível bloqueio do serviço no país.

A nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva amplia as penas para crimes sexuais praticados contra menores em ambientes digitais, criminaliza a criação de imagens realistas de crianças por inteligência artificial, endurece punições para casos envolvendo deepfakes e autoriza novas ferramentas de investigação, como a infiltração virtual e a interrupção de transmissões em tempo real relacionadas a abuso sexual infantil.

Em paralelo, o Ministério da Justiça informou que realizou as operações Lívia e Rede Interrompida, com apoio das polícias civis de oito estados, para identificar e desarticular grupos suspeitos de incentivar violência, automutilação e outras práticas criminosas na internet. Desde março, o Discord também passou a exigir verificação de idade para usuários que desejam acessar conteúdos classificados como adultos ou alterar determinadas configurações de segurança.