PGR recomenda prisão domiciliar humanitária para o general Augusto Heleno

A Procuradoria-Geral da República enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um parecer recomendando que o general da reserva Augusto Heleno passe do regime fechado para a prisão domiciliar por razões humanitárias. Segundo o documento, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, a idade avançada do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional — 78 anos — e o agravamento de seu estado de saúde justificam a medida. O texto descreve que Heleno enfrenta comorbidades graves, entre elas demência de Alzheimer e doenças vasculares, quadro confirmado por exames realizados no Comando Militar do Planalto. 

O parecer afirma que manter Heleno longe de acompanhamento médico adequado poderia “vulnerar” sua integridade física, ressaltando que o STF admite prisão domiciliar a condenados que necessitam de cuidados contínuos impossíveis de serem prestados no sistema prisional. Durante audiência no Supremo, o general relatou uso de diversos medicamentos, perda de memória recente e dificuldades de locomoção. Heleno já havia comunicado ao Exército, em 2018, o diagnóstico de Alzheimer, e tratava a doença inclusive durante o período em que comandou o GSI no governo Bolsonaro.

Atualmente, Heleno cumpre pena de 21 anos por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, de acordo com denúncia apresentada pela própria PGR e acatada pelo Supremo. Ele está preso em uma sala especial no Comando Militar do Planalto, equipada com cama, banheiro privativo, escrivaninha, televisão, ar-condicionado e frigobar — condições previstas para a custódia de oficiais generais.

A recomendação da PGR marca uma mudança significativa no tratamento jurídico do caso, especialmente em meio ao clima de forte desgaste institucional provocado pelas condenações relacionadas ao 8 de janeiro. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que ainda não se manifestou. A defesa de Heleno sustenta que o estado de saúde faz da prisão domiciliar a única alternativa compatível com sua condição clínica, enquanto aliados políticos veem o parecer como reconhecimento tardio das limitações impostas pela idade e pela doença.