Presidente da OAB critica sanções estrangeiras: “ferem direitos e violam autonomia institucional”

Durante a cerimônia de posse de Edson Fachin e Alexandre de Moraes no comando do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, fez uso da tribuna para levantar críticas contundentes às sanções impostas por países estrangeiros ao Brasil e a cidadãos brasileiros. Segundo ele, essas medidas “ferem direitos e violam a autonomia das instituições brasileiras”. Revista Oeste

Em discurso diante de autoridades incluídas no novo comando da Corte, Simonetti afirmou que “a soberania de um país se mede pela força de suas instituições” e advertiu que “nenhuma instituição é forte se a democracia estiver em risco”. Ele ligou diretamente a legitimidade institucional ao respeito pelos direitos e alertou para os riscos de ingerência externa que afetem a jurisdição nacional.

Além de posicionar-se contra sanções internacionais, o presidente da OAB aproveitou o momento para defender a advocacia e suas prerrogativas. Ele relembrou que o artigo 133 da Constituição Federal considera a advocacia como indispensável à administração da Justiça. “Respeitar a advocacia significa fortalecer o Estado Democrático de Direito”, disse. 

No mesmo discurso, Simonetti elogiou o trabalho de Fachin, destacando que o novo presidente do STF assume com “todas as qualidades necessárias para manter o tribunal no caminho da defesa da democracia e do respeito à Constituição”. Também fez referência ao ex-presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, enaltecendo seu "diálogo e compromisso institucional". 

Mesmo reconhecendo que nem sempre os pleitos da OAB são atendidos na Corte, Simonetti enfatizou que existe um canal de diálogo institucional: “A Ordem tem sido ouvida pela Corte, nem sempre na extensão almejada, mas com sinais de que o diálogo institucional é vivo e eficaz.”