STF se manifesta após rejeição de Messias e aguarda nova indicação

O Supremo Tribunal Federal divulgou nota nesta quarta-feira (29) após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para a Corte. O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o tribunal aguarda os próximos passos para o preenchimento da vaga.

“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, declarou Fachin.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias foi rejeitado pelo plenário do Senado por 42 votos a 34. O resultado representou uma derrota para o governo e ocorreu em meio à resistência política no Congresso, incluindo a posição contrária do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Na íntegra, a nota do STF afirma:

“NOTA DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A Presidência do Supremo Tribunal Federal toma conhecimento da decisão do Senado Federal de não aprovar, em sessão plenária realizada nesta data, a indicação submetida para o preenchimento de vaga nesta Corte.

O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal.

Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.

A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”.