TCU avalia bloquear repasse de R$ 1 milhão a escola de samba que homenageará Lula

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu recomendação da área técnica para bloquear o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à escola de samba Acadêmicos de Niterói, responsável por um desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026.

A sugestão será analisada pelo relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, e surgiu após representação apresentada pelo partido Novo, que questiona a destinação de recursos públicos para um enredo com forte conteúdo político em ano eleitoral.

De acordo com a argumentação levada ao TCU, o samba-enredo “Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil” caracteriza desvio de finalidade, ao utilizar verba pública para exaltar a trajetória pessoal e política de um potencial candidato à reeleição. A sigla pede medida cautelar para impedir o uso dos recursos e, caso a homenagem seja mantida, a devolução integral do valor aos cofres públicos.

A área técnica do tribunal destacou que o uso de dinheiro público para promoção de figuras políticas pode ferir princípios constitucionais da administração pública, como impessoalidade, moralidade e interesse público, especialmente quando vinculado a eventos de grande exposição midiática.

A Acadêmicos de Niterói será a primeira escola a desfilar na Marquês de Sapucaí, no dia 15 de fevereiro de 2026. Segundo informações divulgadas, o presidente Lula deve acompanhar o desfile de um camarote, enquanto a primeira-dama Janja Lula da Silva e familiares já confirmaram presença. Diante das controvérsias, a escola orientou seus integrantes a evitarem gestos ou manifestações explícitas associadas ao presidente durante a apresentação.

O caso se soma a outras iniciativas de questionamento institucional. A senadora Damares Alves já acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE), acusando a agremiação de propaganda eleitoral antecipada, também em razão do conteúdo do desfile e do financiamento público envolvido.

A decisão final sobre o bloqueio caberá ao plenário do TCU, mas o episódio reacende o debate sobre os limites entre manifestação cultural, uso de recursos públicos e promoção política em períodos pré-eleitorais.